O governo de Mato Grosso começou a entregar os novos cartões do programa 'Ser Família Emergencial' para as 100 mil famílias beneficiadas em todo o estado. Os novos cartões começaram a ser entregues nesta segunda-feira (9), abastecidos com o auxílio de R$ 200, referentes ao pagamento bimestral do mês de abril.
De acordo com a secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, para os beneficiários de Cuiabá, a troca dos cartões será feita a partir de quinta-feira (12), na sede do órgão, a partir das 8h. Nas cidades do interior, a entrega começou a ser realizada na segunda-feira, com auxílio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
“Em Cuiabá, a entrega começa na quinta-feira, já no interior do Estado, começou na segunda-feira. Para isso, contamos com a parceria da Polícia Militar, que já começou a retirar os cartões aqui na sede da Setasc para levar aos seus comandos regionais, de onde serão distribuídos aos municípios. Para aqueles municípios mais distantes, vamos contar com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Até quinta-feira, esperamos estar com todos os cartões dentro das regionais para serem distribuídos aos beneficiários”, expicou a secretária.
O governo rescindiu o contrato com a empresa Eovale (Meovale) pelo descumprimento da prestação de serviço do programa Ser Família Emergencial. A empresa não fazia o repasse dos valores devidos aos estabelecimentos credenciados, mesmo com o Estado mantendo em dia todos os pagamentos junto à empresa e aos beneficiários.
"Como nós rompemos o contrato com a empresa anterior, publicado no Diário Oficial, nos permitiu abrir um novo processo licitatório emergencial e, em poucos dias, foram concluídos, além disso, a empresa que ganhou a licitação já atendeu ao Estado por quatros anos”, acrescentou Rosamaria.
O Ser Família beneficia 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade de todo o Estado, que estejam inscritas no Cadastro Único das Políticas Sociais Brasileiras do Ministério da Cidadania (CadÚnico) e também no Programa Bolsa Família.
O pagamento de R$ 200 é garantido bimestralmente até dezembro de 2022. O benefício é destinado exclusivamente para compra de alimentos, sendo proibida a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos à base de tabaco, cosméticos e combustíveis.
“O governador Mauro Mendes pediu que a gente fosse muito ágil para que esses cartões cheguem quanto antes nas mãos de quem precisa, porque esse dinheiro faz muita falta para elas. O nosso foco são essas pessoas, pois, a insegurança alimentar é muito grande e esse dinheiro ajuda muito”, destacou Rosamaria.
Em relação às empresas que não receberam os pagamentos repassados pela Eovale, a Secretaria afirmou que o governo do Estado está articulando uma forma de regularizar a situação.
“Nesses cartões têm a logomarca do Governo de Mato Grosso, e os comerciantes fecham o contrato com empresa porque acreditam no Governo. Apesar de não ter obrigação legal, o Governo vai efetuar esse pagamento porque têm muitos comércios pequenos que podem ir à falência pela ausência desse pagamento. Neste contesto o governo entrou com uma ação civil pública para que essa ação pudesse nos autorizar a realizar esse pagamento diante da Justiça, porque o governo não pode retirar dinheiro em caixa sem autorização”, ressaltou a secretária.
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Thamires moraes ribeiro 11/05/2022
Quero adiquirir o cartão ser familia
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