De acordo com Paulo Gasparoto, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), não só os empresários dos segmentos de Comércio não aguentam mais pagar impostos, como este aumento representa mais uma quebra do acordado pelo prefeito Chico Galindo.
“Esperamos que o prefeito eleito, Mauro Mendes, cumpra com suas promessas de campanha e revogue esta lei. Ele é do setor empresarial e sabe que não é aumentando a carga tributária que se resolve problemas de caixa, mas sim melhorando a eficácia na arrecadação e aprimorando a gestão”, pontua ele.
Gasparoto aponta que existe um imposto de 2% sobre os terrenos não edificados, percentual este cumulativo ano a ano, mas que a Prefeitura não se utiliza deste para fazer receita, demonstrando ineficácia na gestão da arrecadação.
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No entanto, o prefeito aumentou em cerca de 40% o valor do IPTU para 2011 e agora com esta lei de sua autoria e aprovada na Câmara, aumentou mais 25%.
O advogado da Entidade, Otacílio Peron, fala que está avaliando entrar com medidas judiciais para que não aconteça mais este aumento.
“Além do aumento de 0,4 para 0,5 da alíquota do IPTU, resultando em 25% de aumento real sobre os valores de 2011, não está levando em conta o consagrado princípio constitucional de avaliar a capacidade contributiva dos contribuintes”.
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Gasparoto lembrou ainda que nem a cidade tem demonstrações práticas da aplicação do dinheiro arrecadado com os últimos dois aumentos de IPTU para a capital mato-grossense, nem o prefeito Chico Galindo nunca foi transparente com as contas.
“A única explicação que o quase ex-prefeito conseguiu nos dar é a de que o aumento de IPTU em 2010 e 2011 serviu para cumprimento da folha salarial dos servidores públicos, quando na gestão de Wilson Santos, os salários foram sempre mantidos em dia e sem que houvesse qualquer incremento nos valores de IPTU. E o dinheiro arrecadado como IPTU deve, por lei, principalmente ser direcionado a serviços públicos municipais como iluminação, coleta de lixo, infraestrutura urbana, por exemplo”, finaliza.
(Com informações da Assessoria)
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rafael vicenti jr 28/12/2012
Galindo aumenta o IPTU e dispara propaagandas, alegando que o IPTU ainda é baixo comparado com Campo Grande MS. Porém o nobre prefeito, esquece de mostrar que a inadimplencia em Cuiabá e de quase 70 % contra 25% de campo grande. Ao inves de cobrar quem não paga, galindo penalisa mais ainda os que pagam. Ao invés de propor incentivos a quem paga em dia, dando descontos ou sorteando premios como em campo grande, áqui pelo contrario. se investe em aumento de salario de prefeito, secretario e vereadores. E o povo só sofre e paga caro para trabalhar...
1 comentários