Reprodução/Secom-MT
Duas autorizações ambientais ainda 'empacam' as obras de retadulamento do Portão do Inferno, na MT-251, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A Pasta aguarda a emissão de condicionantes como a Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), para dar início à obra. Segundo a Sinfra, ainda não há prazo para o fim da 'novela' que depende da aprovação das pendências por parte dos órgãos nacionais de proteção ambiental.
Segundo explicou a Sinfra, a Abio é uma condicionante da ASV que, por sinal, é uma condicionante da licença ambiental emitida pelo Ibama. A Abio autoriza a coleta de material biológico, captura ou marcação de animais silvestres in situ e o transporte de material biológico para a realização de estudos ambientais. Indagada, a Sinfra disse não ter um prazo que os documentos fiquem prontos.
Por outro lado, a Secretaria tem sofrido pressão para que dê andamento aos trabalhos. Nesta quinta-feira (1º), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu que os trabalhos comecem ainda em agosto por, ao contrário do que alega a Sinfra, não existirem mais impedimentos.
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Atualmente, a MT-251 apresenta riscos de deslocamentos de rochas em diversos pontos. A Sinfra fazia o controle do trânsito no trecho do Portão do Inferno, considerado o mais crítico, para evitar sobrecarga. Contudo, o Ministério Público (MP) notificou que a Pasta suspendesse o sistema 'pare e siga'. Inicialmente, a Sinfra respondeu que iria manter o controle, mas depois o governador Mauro Mendes (UB) reviu a decisão e anunciou a suspensão da medida, deixando o tráfego livre.
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