A Prefeitura de Cuiabá quitou, nesta terça-feira (5), o pagamento de incentivos e plantões extras devidos a servidores da saúde referentes aos exercícios de 2024 e 2025. O anúncio foi feito pelo prefeito Abilio Brunini e pela secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon. Para a quitação, o Executivo municipal repassou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) o valor de R$ 1.629.250,00, além do recurso mensal já destinado à pasta.
O pagamento beneficiou 578 servidores da saúde. Segundo a Prefeitura, os valores correspondem a plantões extras realizados por profissionais da atenção especializada, do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), da área de Tecnologia da Informação (TI) e da gestão de pessoas, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024.
“Pagamos a atenção especializada, profissionais do pronto-socorro, TI. Então, servidor, você acabou de receber na sua conta referente a plantões de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Estamos trabalhando para zerar os problemas, colocar a casa em ordem e colocar as coisas para caminhar”, afirmou o prefeito.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, disse que a regularização representa reconhecimento ao trabalho dos profissionais da rede pública.
“Essa é uma demonstração do compromisso da gestão com os servidores da saúde, que mantiveram os atendimentos funcionando mesmo diante das dificuldades encontradas. Estamos trabalhando para regularizar pendências antigas, valorizar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho para toda a rede”, afirmou.
Valores pagos por competência
De acordo com a Prefeitura, os valores quitados foram os seguintes:
- Dezembro de 2024 (referente a competências anteriores):
- Incentivos – novembro/2024: R$ 522.600,00
- Plantão extra – atenção especializada e HPSMC – novembro/2024: R$ 606.000,00
- Plantão extra – TI e Gestão de Pessoas – novembro/2024: R$ 7.100,00
- Janeiro de 2025 (referente a competências anteriores):
- Incentivos – dezembro/2024: R$ 314.400,00
- Plantão extra – atenção especializada – dezembro/2024: R$ 164.400,00
- Plantão extra – HPSMC – dezembro/2024: R$ 14.750,00
Durante o anúncio, o prefeito informou ainda que R$ 9 milhões em emendas parlamentares destinadas por ele quando atuava como deputado federal serão aplicados na reforma de Unidades de Saúde da Família (USFs) em Cuiabá. Segundo ele, as obras incluem ações civis que estavam paradas desde 2017.
Reajuste após mais de uma década
A gestão municipal também publicou a Portaria nº 19/2026/SMS, em edição suplementar da Gazeta Municipal no dia 28 de abril, com novas regras e atualização dos valores pagos por plantões extras a profissionais da rede pública municipal.
A norma contempla servidores de nível superior e nível médio técnico que atuam em serviços ininterruptos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de urgência e emergência, ambulatórios e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Segundo a Prefeitura, os valores estavam sem reajuste há mais de dez anos.
Com a atualização, os plantões extras passam a ter os seguintes valores:
- Nível superior: R$ 450,00 (12horas) e R$ 225,00 (6 horas)
- Nível médio técnico: R$ 300,00 (1horas) e R$ 150,00 (6 horas)
A regulamentação não se aplica aos profissionais médicos, que possuem normativa específica. Para receber pelo plantão extra, o servidor deverá comprovar a realização do serviço por meio de registro no ponto eletrônico ou folha de frequência da unidade de saúde.
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