Em novembro, o comércio em Cuiabá e Várzea Grande poderá funcionar normalmenete nos feriados dos dias 15, Proclamação da República, e no dia 20, Dia da Consciência Negra, feriado estadual. Apenas no Dia de finados, 2 de novembro, não será permitida a aberura das lojas das duas cidades.
As condições estão previstas na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) em vigência até dezembro de 2026. O acordo estabelece que os empresários que decidirem abrir as portas nos dois feriados terão que pagar valores diferenciados aos trabalhadaores.
“A remuneração dos trabalhadores nos feriados será em dobro, inclusive quanto às comissões das vendas do dia, em respeito à convenção, com pagamento no fechamento da folha do mês em que se trabalhou no feriado”, explica o presidente da CDL, Júnior Macagnam.
A regra, de acordo com a CDL, vale tanto para os comércios de rua, quanto para aqueles que funcionam dentro dos shoppings centers.
Até o fim de 2025, o único feriado em que o funcionamento do comércio será totalmente proibido na região metropolitana de Cuiabá é o Natal, em 25 de dezembro. Antes disso, a Capital ainda terá o feriado de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro, quando o trabalho no setor é permitido, desde que sejam respeitadas as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
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