A divulgação 32 casos de Covid-19, o coronavírus, entre os trabalhadores terceirizados do empreendimento da mineradora Nexa em Aripuanã (704 km de Cuiabá), na semana passada, resultou em uma nova rodada de negociação em audiência na Vara do Trabalho de Juína.
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No novo acordo, realizado em caráter emergencial, está prevista a realização, a cargo das empresas, a testagem rápida de todos os 1500 trabalhadores, pelo menos uma vez ao mês, pelos próximos 90 dias, podendo ser renovado caso persista a pandemia.
Além disso, a Nexa e as terceirizadas Construcap e Andrade Gutierrez Engenharia se comprometeram a informar novas admissões de empregados à Secretaria Municipal da Saúde e a observar a quarentena de 14 dias aos trabalhadores que chegarem de outras localidades. Da mesma forma, elas irão encaminhar ao serviço de saúde municipal todos os funcionários positivados pelo teste rápido para a realização do contra teste.
No início de abril, as atividades da planta mineradora foram suspensas por determinação do juiz Adriano Romero, da Vara do Trabalho de Juína, na ACP movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após a confirmação de um caso grave de covid-19 e da suspeita de outros oito entre os trabalhadores da unidade. Um acordo firmado um dia após a decisão liminar restabeleceu o seu funcionamento.
Nesta semana, diante da iminência do ajuizamento de nova ação judicial por parte do MPT, as partes chegaram a um novo acordo, com a inclusão de sete medidas para reduzir as contaminações. “Conseguimos a melhora do primeiro acordo e, sobretudo, nos antecipar para evitar uma nova demanda, contribuindo para que as partes pudessem se pacificar”, afirmou o juiz.
Além dos representantes das três empresas e do MPT, procuradores Marcel Trentin e Ludmila Araújo, a audiência contou com a participação do Ministério Público Estadual, representado pelo promotor Carlos Frederico de Campos. As discussões foram acompanhadas ainda pela coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 em Aripuanã, enfermeira Gisele Gonçalves, e pelo coordenador da Vigilância Sanitária, Fernando Ramos.
Vídeo educativo
Ficou acertada, ainda, a produção de um vídeo educativo para orientação dos funcionários do complexo e da população em geral abordando a gravidade da doença e medidas de prevenção, em especial a necessidade do distanciamento social, da utilização de máscara e higiene das mãos. A peça contará com a participação do magistrado, procuradores, advogados e outras autoridades envolvidas no enfrentamento da pandemia.
A redução de aglomerações de pessoas também foi discutida de modo a ampliar a fiscalização em locais como conveniências em postos de combustíveis, campos de futebol, casas de prostituição, bares, boates, festas particulares, churrascos e balneários. A proposta é contar com a participação das polícias Civil e Militar da região para dar cumprimento às medidas, previstas no Decreto Municipal 3852/2020.
A lista de providências inclui a fixação do prazo de três dias, até o dia 29, portanto, para que as empresas que venderam os equipamentos e insumos para o município façam a entrega de todos os itens, sob pena de serem responsabilizadas.
Acordo anterior
No primeiro acordo, realizado em 10 de abril, as empresas se comprometem a adotar diversas medidas para diminuir os riscos de contaminação do coronavírus. Entre elas, cumprir todos os protocolos de enfrentamento da covid-19, intensificar as orientação e fiscalização junto aos trabalhadores e os procedimentos de limpeza nas dependências do empreendimento.
Por fim, a empresas assumiram o compromisso de garantir o escalonamento dos horários de café da manhã, almoço e jantar/ceia, de modo a evitar a aglomeração dos trabalhadores, medida que deve ser seguida nos alojamentos das empresas e nos hotéis onde os trabalhadores estão hospedados.
Empreendimento
O Projeto Aripuanã é o primeiro empreendimento da Nexa, empresa de mineração global, em Mato Grosso. A mina, localizada na Serra do Expedito (25 km de Aripuanã), teve o início de suas atividades de construção em 2020, com previsão de início de operação em 2021.
A planta mineradora conta ainda com a atividade das empresas Construcap e Andrade Gutierrez Engenharia. Atualmente, o Porjeto Aripuanã é considerado a maior mina do estado.
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