Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,46
euro R$ 6,45
libra R$ 6,45

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,46
euro R$ 6,45
libra R$ 6,45

Cidades Domingo, 25 de Agosto de 2024, 17:36 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Domingo, 25 de Agosto de 2024, 17h:36 - A | A

ESPECIALISTAS “SEM ESPECIALIDADE”

Clínica divulga especialistas sem residência e CRM diz que prática pode levar a punição

Caso o profissional seja flagrado divulgando que trabalha em uma determinada área sem o RQE, poderá ser punido. Dentre as punições, está a cassação do CRM

SABRINA VENTRESQUI
Da Redação

Levantamento feito pela reportagem do HNT apurou que ao menos 17 médicos que atendem em uma clínica popular localizada na região central de Cuiabá, não possuem especialidade na área que prestam serviço. Segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM), embora haja previsão para que os profissionais atuem dentro da especialidade mesmo que não tenham o título, a clínica não poderia divulgá-los como especialistas, sob possibilidade de punição administrativa aos médicos.

O HNT analisou seis áreas de atuação, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia e psiquiatria, e encontrou profissionais sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em todas elas, conforme consulta no portal do Conselho Regional de Medicina (CRM), onde estão dispostos todos os dados de médicos cadastrados na entidade e que possuem autorização para atuar na profissão.

Em cardiologia, são nove profissionais que atendem pela clínica popular na Capital e em Várzea Grande. Desses, dois não possuem especialidade cadastrada junto ao CRM. Um deles, inclusive, sequer aparece tem seu nome catalogado no sistema.

Em Dermatologia, dos seis médicos atuantes, metade não possui RQE nesta área médica. Entre os endocrinologistas que atendem na clínica, quatro não têm título de especialista.

Na área de Psiquiatria, consta que quatro dos sete profissionais que prestam serviço à clínica não possuem RQE na área. Um dos médicos, inclusive, possui especialização em ginecologia, mas atende como psiquiatra.

Por falar em Ginecologia, na área, três profissionais não são especialistas. No entanto, duas peculiaridades chamaram atenção: Um deles é cirurgião e a outra é especialista em oncologia clínica, ou seja, tratamento para câncer.

Ortopedia foi o setor com menos profissionais sem especialização para o campo médico. Dos 13, apenas um não possuía título de ortopedista.

O QUE DIZ O CRM

Para entender como funciona o processo de obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE), a reportagem procurou o presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, Diogo Sampaio, que é médico anestesiologista.

“O médico é considerado especialista se ele tiver ou residência médica ou tem a prova de título de especialista da Associação Médica Brasileira. Hoje nós temos 55 especialidades, além de áreas de atuação, ou seja, o que era chamado antigamente de subespecialidade. Todas as áreas de atuação e especialidades médicas são definidas por uma comissão. Então, só pode dizer que é de uma determinada especialidade, ou, melhor, trata algum órgão se o médico tiver o registro dessa especialidade, não basta ter só o diploma”, explicou.

Sampaio esclareceu que a concessão do RQE não é dada de ofício pelo CRM. É preciso ser solicitada pelo profissional assim que terminar a residência médica. Uma vez acionado, a entidade irá analisar os documentos enviados pelo profissional e se forem verdadeiros, ele obterá o título de especialista.

O presidente do CRM também afirmou que há uma confusão entre a publicidade e atuação do médico. Embora o profissional não possua o RQE, ele poderá atuar na área, desde que não divulgue, conforme o artigo 11 da resolução de publicidade e propaganda médica.

“O cara não registrou, ele não veio aqui apresentar o diploma dele, o interesse dele em registrar aquela especialidade, ele não pode divulgar. Independente se ele tem o título, ele não pode divulgar se se não tiver registrado no CRM, até porque ele tem que escolher qual área ele vai atuar da medicina”, explanou.

“Vamos dar exemplos claros. Digamos que eu estou no interior, não tem obstetra, não tem ninguém, numa cidadezinha de dois mil habitantes. Chegou uma paciente, nascendo uma criança, eu tenho que fazer uma cesárea de urgência. O médico sabe fazer, mas ele não é especialista. Ele pode, a lei permite. Agora, ele não pode chegar lá, abrir um consultório e dizer, olha, eu sou agora ginecologista obstetra. Saber fazer não dá direito ao médico a publicizar isso”, exemplificou.

De acordo com Sampaio, caso o profissional seja flagrado divulgando que trabalha em uma determinada área sem o RQE, poderá ser punido. Dentre as punições, está a cassação do CRM.

“A lei dá cinco punições, que vão desde uma advertência até a cassação do CRM. A rigorosidade da punição depende da gravidade da ação ou a recorrência da ação daquele médico”, disse.

Sobre o levantamento feito pela reportagem, Sampaio explicou que o CRM não age de ofício, ou seja, precisa ser provocado e caso haja denúncias, a entidade irá apurar o caso.

“Nós temos que ser acionados. Se a gente for acionado, se a gente souber, a gente vai atuar”, garantiu.

RELATOS DE PACIENTES

Ao HNT, uma paciente, que não quis se identificar e que foi atendida por uma médica sem RQE em dermatologia, relatou que o tratamento prescrito pela profissional não foi eficaz e piorou o quadro, trazendo desconforto, constrangimento e baixa estima.

Reprodução

paciente

 Lesões no rosto da paciente causadas pelo medicamento prescrito pela profissional de saúde.

Para evitar transtornos, o presidente do CRM recomendou que a população sempre procure o profissional no site da entidade. Lá, será possível saber se o médico realmente possui especialidade na área.

“Enalteço isso, para que todos façam o que tem que ser feito, que é, se verificou que um profissional se diz uma determinada especialidade, que entre no sistema do CRM e coloca o número do registro daquele profissional ou o nome dele que vai aparecer. Se tem registro, especialidade ou não. Não tendo, pode denunciar, se ele está atuando, divulgando que ele é especialista, mas não é especialista”, orientou.

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM  e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros