Domingo, 12 de Julho de 2020, 13h:30

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Chapada prevê multa de R$ 10 mil para quem descumprir a quarentena

Por: RAYNNA NICOLAS

Chapada dos Guimarães deu início à quarentena coletiva obrigatória às 0h deste domingo (12). Os cidadãos que descumprirem a medida poderão pagar multas de até R$10 mil. Também está prevista multa para os estabelecimentos infratores, que podem ficar fechados até o fim do estado de calamidade pública em caso de reincidência. 

Alan Cosme/HiperNoticias

thelma oliveira

 

A medida se deu após o município se enquadrar com risco muito alto para a contaminação de Covid-19, de acordo com o Boletim Informativo do Estado de Mato Grosso e está prevista inicialmente pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado de acordo com avaliação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19. 

De acordo com o Decreto 047/2020, assinado pela prefeita Thelma de Oliveira (PSDB), as pessoas que descumprirem a quarenta coletiva obrigatória, em caso de suspeita ou contaminação pelo coronavírus, poderão ser penalizadas com uma multa que varia de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00, a ser aplicada de acordo com a capacidade financeira do infrator.

A multa também vale para qualquer pessoa flagrada transitando pelo município de Chapada dos Guimarães que esteja em descumprimento à quarenta imposta pelos órgãos de saúde de outros municípios.

Os estabelecimentos privados que descumprirem qualquer uma das determinações municipais será autuado por auto de infração e, além da aplicação de multa de R$ 1.000,00 por cada infração, será fechado pelo prazo de 48 horas, podendo reabrir apenas quando se readequar as normas estabelecidas. Em caso de nova reincidência, a Prefeitura ainda ensejará o fechamento do estabelecimento até que seja cessado o estado de calamidade pública declarado.

(Com Assessoria)

 

 

 

 

 

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