A Prefeitura de Barão de Melgaço (109 km de Cuiabá) decretou situação de emergência devido à contaminação na rede de água, afetando principalmente a Estação de Tratamento de Água (ETA) do município. A situação foi comunicada por meio de decreto publicado no dia 9 deste mês. A medida tem validade de 180 dias.
No comunicado oficial, a prefeita Margareth de Munil ressalta que, nos últimos dias, a cidade vem sofrendo com a contaminação da rede de abastecimento.
"Fica declarada a existência de situação anormal por intempérie natural, a qual é caracterizada como situação de emergência no município de Barão de Melgaço, provocada pela contaminação da água, afetando toda população do município, conforme declaração da Comissão de Defesa Civil", diz trecho do decreto.
O decreto também autoriza a convocação de voluntários, assim como o uso de recursos para ações emergenciais, que ficarão de fora do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante os seis meses, a Prefeitura está autorizada a mobilizar órgãos municipais para atuarem nas ações de desastre e reabilitação do cenário.
A situação caótica de saneamento básico do Barão de Melgaço vem sendo acompanhada por um grupo de trabalho comandado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso que, recentemente, aprovou licitação emergencial para construção de Estação de Tratamento de Água (ETA) na cidade.
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