Mato Grosso foi responsável pela exploração ilegal de madeira em 88,3 mil hectaresda da Amazônia entre 2019 e 2020, o que corresponde a 38% da área. Os dados fazem parte de um Mapeamento da Ilegalidade na exploração no Estado de 2020, divulgado nesta sexta-feira (22) pela Simex, Instituto Centro de Vida (ICV), Imazon, Idesam e o Imaflora.
Dos 234 mil hectares de florestas nativas exploradas para fins madeireiros no Estado, 38% foram realizados de forma ilegal, ou seja, sem autorização válida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema). E os outros 62% foram de forma legal, como aponta o documento.
Contundo, o patamar de ilegalidade ainda é alto e representa um aumento de 10% em relação ao ano passado, que somou 37% do total da exploração madeireira feita de forma ilegal entre 2018 e 2019.
As áreas exploradas legalmente tiveram um aumento de 6% em relação ao período anterior. O documento traz uma leve redução quando comparado a anos anteriores, ou seja, de cada dez hectares explorados no Estado para atender aos mercados nacional e internacional de madeira, em torno de quatro não foram autorizados pela Sema. Mato Grosso é o maior fornecedor de madeira nativa do Brasil e responsável por metade da produção na Amazônia.
“Assim como Mato Grosso respondeu por metade da área explorada para fins madeireiros na Amazônia, os dados de comércio e transporte de madeira mostram que entre 40% e 50% da produção de madeira nativa da Amazônia tem origem nas florestas mato-grossenses. Com toda sua relevância socioeconômica e referência para os outros estados amazônicos, o setor florestal mato-grossense tem o desafio de se ver livre das práticas ilegais. O que é fundamental para garantir a sustentabilidade do próprio setor ao longo do tempo, para valorizar os produtos madeireiros e acessar melhores mercados”, explica o engenheiro florestal, coordenador de Inteligência Territorial do ICV, Vinicius Silgueiro.
O setor madeireiro é base econômica de 44 municípios de Mato Grosso e gera cerca de 90 mil postos de empregos diretos e indiretos. Entretanto, os pesquisadores alertam que existem muitos desafios para o setor diante das práticas ilegais que ainda mantêm altos índices no Estado.
“Para contornar esse cenário de ilegalidade, as soluções passam por ampliar a transparência e assegurar a integração dos sistemas estaduais de monitoramento e controle florestal ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). É necessário promover o engajamento do setor florestal e de mercados consumidores no combate à exploração madeireira ilegal e na valorização do manejo florestal sustentável”, comenta Vinicius.
A pesquisa aponta que para a análise da legalidade das explorações mapeadas em 2020, foram verificadas 482 autorizações de exploração florestal emitidas pela Sema. Do total explorado no período, 62%, o correspondente a 145,9 mil hectares, foi realizado legalmente, ou seja, com autorização válida e dentro da área autorizada.
Entre os dez municípios com maior área florestal explorada legalmente, somando 68%, estão Aripuanã e Colniza, com 31% da área total. Outros 32% foram distribuídos em 29 cidades.
Exploração ilegal
O documento demonstra que a área total explorada ilegalmente, que somou 88,3 mil hectares, 61,6 mil hectares (70%) incidiu em imóveis rurais cadastrados, seguido pelas áreas sem categoria fundiária definida, com 12,5 mil hectares (14%), além de 6 mil hectares em terras indígenas (7%), 4,7 mil hectares em unidades de conservação (5%) e 3,5 mil hectares em assentamentos rurais (4%). Entre os municípios com mais indíces de ilegalidade em 2020, Marcelândia ocupando o primeiro lugar.
“A maior parte da exploração madeireira ilegal se dá em imóveis rurais já cadastrados, então é possível autuar e responsabilizar os envolvidos com a exploração madeireira ilegal, utilizando inclusive tecnologia para autuação remota, como a Sema/MT tem feito recentemente no combate ao desmatamento”, comenta Vinícius Silgueiro.
Os imóveis ilegalgalmente cadastrados somam um total de 496. Desses, 100 imóveis responderam por 60% da área explorada ilegalmente nessa categoria. Da área total explorada de forma ilegal em imóveis cadastrados, 67% estão em imóveis que já possuem Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os dez municípios com mais áreas florestais exploradas ilegalmente representam 67% do total de exploração ilegal em 2020 em Mato Grosso.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente se manifestou sobre o assunto por meio de nota. Alegou que o governo do Estado combate os ilícitos ambientais e autua todo desmate ilegal identificado, seja por fiscalização presencial, ou por imagens de satélite de alta resolução que monitoram todo o território estadual. Em 2021, o investimento da pasta para combate do desmatamento ilegal e incêndios florestais foi de R$ 73 milhões.
"Houve redução das áreas desmatadas de forma ilegal nos últimos anos. Em comparação com as autorizações emitidas, passamos de 5% do desmatamento lícito no ano de 2019, para 25% de desmatamento dentro da legalidade, respeitando o Código Florestal, em 2021", pontuou a pasta.
Também ponderou sobre a redução em termos gerais do desmatamento na Amazônia. O Estado reverteu a curva crescente do desmatamento ilegal e reduziu em 21% os alertas de desmatamento no último período apuratório, de agosto de 2020 a julho de 2021. "Nosso resultado é quase cinco vezes maior do que a média de redução dos estados da Amazônia Legal, que é 4,3%".
Por fim, informou que, de 2004 a 2020, Mato Grosso obteve uma redução de 85% no desmatamento de suas florestas, mantendo 62% do seu território preservado e 6% em restauração, dos cerca de 903 mil km² de território estadual.
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