Você é a favor do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo? Em busca dessa resposta, o HiperNotícias encomendou uma pesquisa para a empresa KGM Pesquisas e descobriu que 59,5% discordam da ideia. Apesar de ser um assunto polêmico, bastante debatido e comentado com receio em algumas rodas, 34,9% disseram concordar com união homossexual. Outros 4% preferiram ser neutros e não comentaram a favor ou contra da pesquisa.
Pesquisa KGM/HiperNotícias
Igreja católica, sociedade civil no modo geral. Todos divergem no assunto, porém a reportagem ouviu um representante de cada setor para opinar em cima desse assunto, que apesar de estarmos em pleno século 21, onde a ideia de liberdade de escolha e gênero é tão debatida, ainda é considerado uma polêmica.
Heliezer Tessele Dutra
Pastor José Fernandes foi um dos mais ácidos quando questionado sobre o assunto
O debate público sobre esse tema revela as tensões sociais em torno do gênero, sexualidade, conjugalidade, procriação, religiosidade e da parentalidade. Por isso, divide opiniões da sociedade como um todo, bem como, no Congresso Nacional onde se tramitam vários projetos sobre esses termos. No grupo de entrevistados está um pastor, um padre, e o presidente da Ong do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBT).
O primeiro a comentar foi o pastor da Assembleia de Deus, José Fernandes, onde afirmou que a igreja respeita a união de pessoas do mesmo sexo, por que a situação se caracteriza a uma opção sexual. Porém, esta decisão não significa que a bancada evangélica é a favor desses atos libidinosos.
“Ninguém nasce gay. A opção sexual é algo aprendido durante a vida. Deus fez o homem e a mulher que são a imagem e a semelhança de Deus. E o casamento é uma instituição que é abençoada por Deus para se construir uma família”, argumentou o religioso.
Conforme a opinião do pastor, quando essa discussão procede para o viés religioso os evangélicos são taxados como homofóbicos, porque não são a favor da união de pessoas do mesmo sexo. “Não queremos condenar ninguém e não estamos aqui para isso. Aliás, tenho muitos amigos gays e ajudo quando me procuram. Agora, quem é gay não pode ser cristão porque a base de quem crer em Deus é a Bíblia. E a Bíblia condena, banaliza e abomina esses atos. E como pastor prefiro ser preso a fazer um casamento gay”, falou Fernandes.
Pela Igreja Católica quem comentou foi o padre Alessandre Barros. Para ele casamento é uma instituição divina e por isso jamais pode ser concretizado entre duas pessoas do mesmo sexo, porque a função disso é ter um próle. No entanto, na visão do padre, o que o movimento LGBT busca seria a união estável de dois homens ou de duas mulheres. "A igreja é contra e sempre será. Já pensou se o mundo inteiro resolver fazer isso, não vai ter mais reprodução da família e isso é o seio da geração do ser humano", comentou.
Para o padre, esse assunto não é uma questão de ser contra ou a favor. A criança, na opinião dele, deve ser tratada exatamente como nasceu e não ter uma orientação de ideologia de gênero na escola para escolher como vai viver no futuro.
"O pecado maior e as dificuldades que as pessoas estão tendo atualmente é que parece querer institucionalizar e fazer disso direito universal, como se fosse a única coisa. E a maior parte da população ainda querem constituir família, somente um grupo pequeno deseja a união estável", finalizou.
MOVIMENTO LGBT
Reprodução / Facebook
Alexanders Virgulino, presidente da ONG Livremente defendeu a união homossexual
O presidente da Organização Não Governamental Livremente, Alexsanders Virgulino, falou que a organização busca trabalhar com os direitos humanos e claro sempre buscar situações onde possam favorecer o grupo onde os religiosos desejam enfocar que são a minoria.
"Na verdade não somos a minoria porque temos professores, médicos, jornalistas, psicológos enfim um grupo de pessoas em todas as áreas de atuação. E assim como os outros nós pagamos impostos e fazemos o bem também, e, por isso, nós desejamos o direito de amar alguém como qualquer outra pessoa tem. Independentemente de ser do mesmo sexo", afirmou o presidente.
O problema, segundo Virgulino, é que os evangélicos ou católicos quando enxergam outra pessoa como parceiro ou desperta um sentimento não vem a questão primordial Deus.
"Isso não é colocado perante aos olhos de Deus e sim amando alguém. Então se a base é o amor porque esse "Deus" não vai admitir a união entre dois homens ou duas mulheres? Isso os fundamentalistas estão simplesmente ditando o que pode ou não", desabafou.
UNIÃO CIVIL E CASAMENTO HOMOAFETIVO
Quando o assunto são as propostas concretas voltadas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT), dois conceitos ganham espaço na discussão, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro seria a criação da 'União Civil' no Brasil direcionada ao público gay e o outro termo é o 'Casamento Homoafetivo'.
Bruno Cidade/HiperNotícias
Parada Gay desse ano em Cuiabá reuniu mais de 3 mil pessoas pelas ruas de Cuiabá
O primeiro termo não é encontrado na legislação brasileira. Para a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Suzana Veigas, este conceito pode ser utilizado como um conceito doutrinário do direito para o casamento, mas que também é uma forma de criar uma nova categoria.
A palavra vem de outros países, que já adotaram a possibilidade a união entre pessoas do mesmo sexo. Mas, que ainda restrigem direitos conquistados pelo casamento, como por exemplo, a adoção de filhos.
Já o casamento homoafetivo no Brasil, apesar de estar fora da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, que prevê apenas a união entre casais heterossexuais, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está assegurado por decisão do Superior Tribunal Federal (STF), e pela Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que obriga os cartórios a realizarem a cerimônia.
A decisão da Suprema Corte do Brasil se baseou nos princípios de liberdade, igualdade e a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, previstos na Constituição. Mesmo com o direito já garantido pelas decisões do judiciário, militantes de direitos humanos e o do movimento LGBT lutam por alterações na Constituição e no Código Civil.
CASAMENTO GAY
Em Mato Grosso, nesse ano houve um evento que foi destaque nacional. Um casamento entre pessoas do mesmo sexo dentro da cadeia. O ato foi realizado no dia 3 de junho, no Centro de Ressocialização da Capital, antigo presídio do Carumbé. Atualmente os noivos cumprem pena no stor arco-iris, destinado a presos homossexuais. Esse tipo de divisão também é pioneiro no Brasil.
José Medeiros/Gcom-MT
Esse ano aconteceu o primeiro casamento gay do Brasil dentro de uma penitenciária
Rotineiramente mais tranquila com relação às questões LGBT, Cuiabá não precisa de uma resolução ou lei como a aprovada no Rio de Janeiro, por exemplo, onde travestis, transgêneros e transexuais podem escolher se querem cumprir pena em alas masculina ou feminina.
No entanto, a situação não foi bem observada para o deputado federal e presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC), Victótio Galli. Para ele, aceitar a união estável entre casais LGBT é ir contra a Constituição Federal – falha embasada no que ele chama de “erro” do Supremo Tribunal Federal, referindo-se à decisão histórica de 2011, quando a Suprema Corte acatou por unanimidade a legalidade desse tipo de união – e sua pior face seria estender esse direito a casais formados dentro de centros de ressocialização ou presídios.
“Neste mês realizaram cerimônia para registro de união estável entre pessoas de mesmo sexo. E o mais inusitado é que presidiários estão conseguindo a garantia da realização da cerimônia por via judicial e apoiados por um projeto do sistema prisional e judicial chamado ‘Arco-Íris’, que tem atuado há três anos em Mato Grosso e buscado beneficiar presidiários homossexuais. E presídio não é colônia de férias e muito menos lugar para lua-de-mel", disse.
PROJETOS EM ANDAMENTOS
PL 1151/95 (União Civil): Tramita na Câmara um projeto de autoria da então deputada Marta Suplicy que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O PL 1151/95 está pronto para ser votado desde 1997 na forma do substitutivo do deputado na época, Roberto Jeferson. Entre as conquistas, o projeto reconhece aos parceiros o direito de composição de rendas para aquisição da casa própria e todos os direitos relativos a planos de saúde. Mas não altera o estado civil do casal. O PL é considerado uma espécie de contrato, como já é feito hoje por meio da união estável.
Casamento Gay: O Projetoi de Lei 5120/2013, de autoria dos deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ) e Érika Kokay (PT/DF), altera o Código Civil (Lei nº 10.406 de 2002) para reconhecer o casamento civil e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A proposta se opõe ao modelo de união civil.
“A união civil, como instituição alternativa ao casamento, destinada aos casais do mesmo sexo, seria uma sorte de gueto”, justifica o projeto. A proposta foi apensada ao PL 580/2007, do já falecido deputado Clodovil Hernandes (PTC/SP) e está na Comissão de Seguridade Social e Família.
METODOLOGIA
Na Pesquisa KGM/HiperNotícias, foram ouvidos 1100 entrevistados de oito regiões representativas a população do estado. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%.
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