A manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, será colocada à prova a partir desta sexta-feira, 13, e passará pelo crivo dos integrantes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Os ministros, à exceção de Dias Toffoli, que declarou suspeição, vão analisar a decisão de André Mendonça que determinou liminarmente o envio do principal investigado da Operação Compliance Zero para a Penitenciária Federal de Brasília.
A votação, integrada por Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Mendonça - que já votou pela manutenção de sua decisão - ocorre no Plenário Virtual da Corte com início às 11h e tem duração prevista de uma semana, terminando às 23h59h da próxima sexta, 20.
Na quarta-feira, 11, Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento. Ele já havia sido afastado da relatoria do caso em 12 de fevereiro, com o apoio dos demais ministros da Corte, após confirmação da Polícia Federal de que teria mantido vínculos com um fundo ligado ao banqueiro.
A decisão de Toffoli de se declarar suspeito colocou Kassio Nunes Marques na posição de fiel da balança nas votações sobre o caso no Supremo, conforme apurou o Estadão/Broadcast.
Em vez de cinco votos da turma, serão computados quatro. Com isso, matematicamente, é possível haver empate. Nesse caso, o artigo 146 do Regimento Interno do Supremo prevê que vale a decisão "in dubio pro reo" - ou seja, a decisão será favorável ao paciente da ação.
A tendência é que Luiz Fux concorde com o relator, André Mendonça, em manter o banqueiro na Penitenciária Federal de Brasília. Sem Toffoli, restam os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques. A expectativa nos bastidores é que Gilmar vote contra Mendonça - não necessariamente para libertação de Vorcaro, mas com a possibilidade de transferência do investigado para a prisão domiciliar.
Na segunda, 9, Gilmar criticou o vazamento de mensagens íntimas que Vorcaro trocava com a então namorada, Martha Graeff. Não se manifestou, porém, sobre as outras mensagens do banqueiro - que teria conversado inclusive com Alexandre de Moraes. Ainda assim, a reprovação indireta à Polícia Federal pode ser lida como indício de insatisfação de Gilmar com a condução das investigações.
Nunes Marques habitualmente vota alinhado a Mendonça em questões penais. Neste caso, pode ser diferente. O ministro não tem dado sinais a interlocutores sobre o que pensa das investigações sobre o escândalo. No tribunal, o voto dele é tratado como fiel da balança.
Um dos motivos que pode ser alegado para derrubar a prisão de Vorcaro é a posição da Procuradoria-Geral da República, que não se manifestou sobre a adoção da medida. Ainda assim, Mendonça decretou a prisão. O STF não tem obrigação de seguir o parecer da PGR, mas a praxe é que tome decisões alinhadas com o Ministério Público.
Se Nunes Marques concordar com Gilmar, Vorcaro será beneficiado. Caso se alie a Mendonça, a prisão será confirmada por três votos a um.
Com Vorcaro em liberdade, a possibilidade de uma delação premiada dele ficará mais remota. Isso porque, para fechar esse tipo de acordo, normalmente o investigado está preso, embora não seja obrigatória essa condição. Com o banqueiro em liberdade, o mais provável é que a defesa não priorize a delação.
O Estadão/Broadcast apurou que o banqueiro fez uma sondagem inicial com investigadores da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal sobre a possibilidade de fazer um acordo de delação premiada.
Essa primeira conversa ocorreu poucos dias depois de ele ter sido preso por ordem de Mendonça, na última quarta. O estágio das tratativas é inicial e ainda não houve, por exemplo, a assinatura de um termo de confidencialidade, que formaliza a negociação.
A defesa de Vorcaro negou que ele esteja negociando uma delação premiada. "A defesa de Daniel Vorcaro declara que são inverídicas as notícias relacionadas à iniciativa de tratativas de delação premiada de Daniel Vorcaro. Essa informação jamais partiu de qualquer dos advogados envolvidos no caso, e sua divulgação tem o único objetivo de prejudicar o exercício da defesa nesse momento sensível", diz a nota.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
