As operações envolvem militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, que atuarão em coordenação com os órgãos de segurança pública.
"O objetivo é garantir a tranquilidade da votação e da apuração dos resultados, assegurando as condições necessárias para que eleitoras e eleitores exerçam livremente o direito ao voto por meio das ações de Garantia da Votação e da Apuração", afirmou a Corte por meio de nota.
Foi autorizado o envio de tropas a municípios do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e do Tocantins. As localidades foram indicadas pelos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs), conforme as necessidades de segurança identificadas em cada região.
As Forças Armadas também prestarão apoio logístico com aeronaves, helicópteros, embarcações e viaturas militares para transportar urnas eletrônicas, equipamentos e profissionais da Justiça Eleitoral até os locais de votação em 39 municípios.
O envio de tropas ocorre mediante solicitação dos TREs, que encaminham os pedidos ao TSE para análise e aprovação. Após a autorização, o Ministério da Defesa e os comandos militares organizam as operações conforme as demandas de cada localidade. Novas requisições podem ser apresentadas até a véspera da votação.
A participação das Forças Armadas nas eleições está prevista no Código Eleitoral e, para o pleito de 2026, foi autorizada pelo Decreto nº 13.073, de 21 de julho deste ano.
(Com Agência Estado)
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