O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (26), uma liminar que revoga a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.
O artista estava preso desde 22 de julho, após operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que substituiu a prisão por medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), a serem definidas pela Justiça de primeira instância.
Fundamentação insuficiente
Na decisão, Paciornik destacou que a fundamentação usada para justificar a prisão preventiva de Oruam foi “insuficiente” e baseada em “argumentos vagos”, como publicações nas redes sociais e uma suposta possibilidade de fuga. Segundo o ministro, o cantor é réu primário e se apresentou espontaneamente à polícia, o que contraria a tese de evasão.
“A notoriedade dos fatos e o abalo social também não se mostram suficientes para a decretação da medida extrema. A jurisprudência pacífica desta Corte repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou em meras ilações”, escreveu Paciornik.
Prisão em julho Oruam foi preso em 22 de julho, um dia após a Justiça do Rio expedir mandado de prisão contra ele. A operação mirava o adolescente conhecido como “Menor Piu”, apontado como ligado ao tráfico de drogas e a roubos. Durante a ação, Oruam teria tentado impedir a abordagem policial.
Segundo a denúncia, o cantor e amigos chegaram a arremessar pedras contra os agentes, resultando em acusações de tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Ligação familiar- Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos principais líderes do Comando Vermelho (CV). Apesar da relação familiar, o ministro reforçou que não havia elementos concretos que justificassem a manutenção da prisão preventiva. Com a decisão, o cantor responderá ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares determinadas pela Justiça.
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