A partir de 2 de janeiro de 2014, todos os planos de saúde do país terão de cobrir 37 medicamentos orais para o tratamento em casa para diferentes tumores de grande prevalência entre a população, como câncer de útero, mama, ovário, testículo, estômago, fígado, intestino e rim. O reajuste nos valores dos planos por conta dessas inclusões, se houver, será apenas em 2015.
No total, foram incluídos 87 novos procedimentos na lista que obrigatoriamente terá de ser oferecida pelos planos, como cirurgias por videolaparoscopia, menos invasivas, e o fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados.
A medida foi anunciada nesta segunda-feira (21) pelo Ministério da Saúde e pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, o objetivo é dar mais conforto ao paciente e também reduzir os custos de internação em hospitais.
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A expectativa, porém, é que esse reajuste "não seja expressivo, muito menos abusivo", de acordo com avaliação do diretor-presidente da ANS.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que, "historicamente, a ampliação do rol nunca foi o motivo de impactar o reajuste de forma significativa". O maio reajuste, disse, foi de 1,1% em 2010.
Para Padilha, o fornecimento desses medicamentos é uma forma de modernização do rol de procedimentos que 'dá mais qualidade de vida ao paciente'.
"Com o avanço do tratamento do câncer, que pode ser feito fora do ambulatório, esses medicamentos biológicos dão uma maior chance de cura do câncer aos pacientes e cria um novo ambiente para o tratamento", disse Padilha.
Mais cirurgias e consultas
Sessões de fisioterapia passam a ter cobertura obrigatória a partir do ano que vem. Candidatos a laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e pacientes ostomizados terão direito a 12 sessões com psicólogo por ano. Portadores de transtornos de personalidade também poderão usar 12 consultas anuais.
Foi ampliado ainda o número de sessões de fonoaudiologia para diferentes casos e de consulta com nutricionistas para pacientes com sobrepeso, obesidade e ostomizados após cirurgias gastrointestinal.
O novo rol permitirá também o paciente fazer exames de Pet Scan, especialmente em casos de câncer de mama metastático e de esôfago e o exame de angiotomografia coronariana para pacientes de risco baixo e moderado.
Os procedimentos escolhidos foram baseados em uma consulta pública que, segundo o ministro, teve recorde de participação: 7.340, destes 50% de consumidores.
A medida deve beneficiar 42,5 milhões de clientes de planos individuais e coletivos e vale para todos os 1.090 planos médico-hospitalares e 407 odontológicos que atuam no Brasil.
Padilha ressaltou ainda que os pacientes que tiverem problemas em conseguir autorização dos planos de saúde em relação aos novos procedimentos deverão reclamar no telefone de atendimento da ANS: 0800 701 9656.
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