O grupo 4 é formado por militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os sete foram responsáveis por disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e por ações de suporte logístico para abastecer os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Confira horários:
- 14 de outubro, terça-feira: sessão das 9h às 12h;
- 15 de outubro, quarta-feira: sessão das 9h às 12h;
- 21 de outubro, terça-feira: sessão das 9h às 12h e sessão das 14h às 18h;
- 22 de outubro, quarta-feira: sessão das 9h às 12h.
O julgamento começa com a leitura do relatório, um resumo do processo até o momento, pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida são apresentadas as manifestações da acusação, representada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, e das defesas de cada réu, que têm até uma hora cada para apresentar seus argumentos.
Então, Moraes apresenta seu voto e se pronuncia pela condenação ou absolvição de cada um. Após o relator, votam nesta ordem os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Depois da decisão sobre o mérito das acusações, por maioria de votos, os ministros votam sobre a dosimetria das penas. O julgamento foi agendado após a apresentação das alegações finais de acusação e defesa. Antes disso, foi realizada a instrução processual, que inclui os depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.
Réus do 'núcleo 4'
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
O grupo é o segundo a ser julgado. O julgamento do núcleo 1, conhecido como central ou crucial, resultou na condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o julgamento do núcleo 3, o núcleo tático, que inclui os kids pretos do Exército, está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 19 de novembro.
(Com Agência Estado)
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