A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio de nota rebateu a reportagem do jornal Folha de São Paulo, que traz o estado de Mato Grosso na 8ª colocação entre os entes federados com ‘rombo fiscal’ em 2013. Segundo a Sefaz, o fechamento oficial do balanço orçamentário será no final de março e, até o momento, as receitas do governo estão com o superávit de R$ 262,3 milhões.
“Sobre a reportagem 'Metade dos Estados tem rombo fiscal', publicada pelo jornal Folha de São Paulo, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) esclarece que não existe rombo no Estado. Nesse sentido, é importante destacar duas evidências. A primeira é que o prazo de fechamento do balanço anual é 31 de março de 2014, portanto, 2013 não tem apuração definitiva encerrada. A segunda é que conforme foi divulgado na Portaria nº 19, do dia 30 de janeiro deste ano, o balanço orçamentário preliminar de Mato Grosso apurou superávit orçamentário de R$ 262,3 milhões.”, diz a nota da Sefaz.
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A reportagem do jornal paulista alega que na maioria dos estados, as receitas do ano passado foram insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, administrativo e investimentos. O que vai na contramão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que desde 2000, quando foi aprovada, tenta disciplinar os gastos públicos.
Segundo a reportagem, a causa dos gastos se deve à política adotada pelo governo Dilma Rousseff (PT) que vem, nos últimos dois anos, implementando a política de investimentos em infraestrutura, elevando assim o financiamento em obras de saneamento, transporte, habitação e urbanismo, pelo BNDES, aumento assim, o poder de endividamento dos Estados.
Segundo a reportagem, a causa dos gastos se deve à política adotada pelo governo Dilma Rousseff (PT) que vem, nos últimos dois anos, implementando a política de investimentos em infraestrutura, elevando assim o financiamento em obras de saneamento, transporte, habitação e urbanismo, pelo BNDES, aumento assim, o poder de endividamento dos Estados.
No cálculo feito pela Folha (receita menos despesas em 2013), Mato Grosso obteve um rombo de quase R$ 436 milhões no ano passado. Se subtrairmos com a informação dada pela Sefaz, onde o superávit até o momento é de R$ 262,3 milhões, o valor do déficit é o momento é de R$ 174 milhões.
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