Os casos foram reunidos após a entrada da primeira turma feminina no serviço militar inicial voluntário, mas contam também procedimentos iniciados em 2025. Os crimes teriam ocorrido nas cidades de São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ)e Bagé (RS). Unidades da região norte afirmaram não possuir casos no recorte definido.
A cidade de Bagé concentra dois dos casos a serem apurados, um deles de suposto assédio sexual e o outro de violência psicológica contra mulher. Segundo o levantamento, os dois casos resultaram em ações penais militares, mas na data em que foi feito, ainda havia recursos para pedidos de fixação de valores mínimos de indenização.
Em São Paulo, o levantamento apontou uma ação penal para investigar crime sexual contra uma integrante das Força Aérea. Há outra ação penal, em fase de instrução, correndo no Rio de Janeiro.
Em Fortaleza, foi instaurado procedimento para investigar a suspeita de ato libidinoso. Em Recife, um inquérito investiga importunação sexual e assédio sexual.
Mulheres no serviço militar inicial
A partir de janeiro de 2025, mulheres puderam se alistar para o serviço militar inicial, de forma voluntária, pela primeira vez. Antes disso, elas poderiam ingressar em carreiras militares por meio de concurso público e outras modalidades.
Naquele ano, mais de 30 mil mulheres se inscreveram para as 1.467 vagas distribuídas entre Exército, Marinha e Aeronáutica. As primeiras recrutas começaram a ser incorporadas este ano.
No contexto de aumento da participação feminina, o MPM lançou, em março de 2026, o aplicativo SentinElas para a prevenção do assédio e a orientação de mulheres sobre seus direitos e os canais de denúncia.
(Com Agência Estado)
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