O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 3, que pretende pautar na próxima semana o projeto que torna hediondo o crime de adulteração de bebidas alcoólicas e de alimentos. Ele afirmou, no entanto, que a votação dependerá de o relatório estar pronto.
"Queremos indicar o relator até o fim de semana. Ver se ele consegue produzir o relatório na próxima semana. Estando pronto, levo de imediato ao plenário. Nossa urgência nessa pauta é muito grande. Não vamos demorar", declarou em entrevista à CNN.
O deputado afirmou que há uma preocupação grande da Câmara sobre o tema: "Esse assunto preocupa o Brasil. Os casos recém anunciados nos fazem ter uma atenção especial para esse tema, para que possamos de maneira enérgica, firme, evitar que a intoxicação siga",
Motta defendeu também uma fiscalização e uma punição mais dura para estabelecimentos que venderem produtos adulterados.
"Queremos, no mais rápido período, de tempo dar uma resposta ... Temos que avançar em punição séria aos bares que comercializam esse tipo de produto. Temos que avançar punindo não só quem comete a adulteração, mas quem comercializa. Não só com multas bastante severas, mas uma fiscalização mais forte", falou.
A Câmara aprovou na quinta-feira, 2, um requerimento de regime de urgência para um projeto que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos.
De autoria do então deputado Otavio Leite, o projeto proposto ainda em 2007 introduz na Lei dos Crimes Hediondos um dispositivo para prever no rol das tipificações a "adulteração de alimentos pela adição de ingredientes quaisquer ao produto que possam causar risco a vida ou grave ameaça a saúde dos cidadãos".
O regime de urgência acelera a apreciação da proposta. O requerimento foi aprovado após a repercussão dos casos de contaminação de bebidas alcoólicas com metanol, sobretudo em São Paulo.M
(Com Agência Estado)
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