Brasil Sexta-feira, 29 de Julho de 2011, 09:49 - A | A

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2014

Ministério Público quere parar obra no Maracanã

A permissão para a obra, concedida pelo Iphan, é ilegal e desrespeita o tombamento do estádio

TERRA

O procurador Maurício Andreiuolo, do Ministério Público Federal, vai pedir à Justiça a paralisação da reforma do Maracanã. Segundo ele, a permissão para a obra, concedida pela Superintendência Regional do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é ilegal e desrespeita o tombamento do estádio.

Até segunda-feira, Andreiuolo dará entrada em Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Iphan e a Empresa de Obras Públicas (Emop). Afirma que, com a demolição da marquise, o estádio ficará descaracterizado: "haverá, na prática, a construção de um novo estádio". Neste sábado, ocorrerá, no Rio, sorteio dos grupos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2014.

Iphan desrespeitou legislação

Andreiuolo destaca que bens tombados não podem ser destruídos, demolidos ou mutilados. Na ação, afirma que o superintendente regional do Iphan, Carlos Fernando Andrade, "exorbitou de suas funções" e violou "dispositivos legais" ao permitir a demolição da marquise.

Ressalta que ele não consultou a área técnica do instituto antes de tomar a decisão. O procurador lembra que a autorização, "prévia e precária", não permitiria o início das obras.

 Ele quer que o Iphan seja condenado a admitir a ilegalidade da permissão e a expedir outra, que respeite o tombamento. As irregularidades na obra foram destacadas pelo informe em notas publicadas a partir de 6 de maio.

Audiência pública

Nesta quinta, o MPF promoveu audiência pública para discutir a reforma. O economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, defendeu que a marquise do Maracanã seja reconstruída. Também participaram da audiência a vereadora Sonia Rabello e representantes da Emop, do Iphan e da Frente Nacional dos Torcedores.

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