O texto foi apresentado depois que uma fiscalização flagrou misturas de soda cáustica e água oxigenada no leite de uma cooperativa. O crime hediondo é inafiançável e não pode ser objeto de anistia, graça ou indulto. Além disso, as penas podem chegar a 30 anos em caso de tipificação como homicídio e o regime de progressão penal é mais lento.
Em entrevista à Rádio Eldorado, a advogada criminalista Vitória Menezes, sócia do escritório Macário Menezes, disse esperar a aprovação da proposta, mas ressaltou que os efeitos práticos só ocorrem na execução das penas e não na prevenção de crimes. Para ela, o ideal seria melhorar a fiscalização.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
