A deputada federal Marina Silva (Rede-SP) e a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) ampliaram a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que uma mulher negra seja indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização também recebeu apoio do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e ganhou força diante da possibilidade de o petista escolher pelo menos quatro novos integrantes do tribunal até 2030.
A campanha cobra uma mudança histórica na composição do Judiciário brasileiro. Em 135 anos de funcionamento, o STF teve apenas três mulheres entre seus ministros, todas brancas. Nenhuma mulher negra chegou ao posto mais alto da Justiça brasileira.
Marina aderiu à mobilização na terça-feira (17), em um vídeo divulgado pelo grupo Mulheres na Justiça. Na gravação, a parlamentar defendeu maior representatividade feminina na Corte e destacou que as mulheres correspondem a mais da metade da população brasileira.
“Nós somos mais da metade da população brasileira e não nos sentimos representadas na quantidade que merecemos”, afirmou.
Fachin também se posicionou favoravelmente à indicação durante o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado em 13 de novembro. Na ocasião, o ministro afirmou que existem magistradas negras qualificadas para ocupar uma cadeira no Supremo.
“Há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, declarou.
CAMPANHA BUSCA 1 MILHÃO DE ASSINATURAS
A deputada Erika Hilton também aderiu à mobilização e defendeu a presença de mulheres negras nos principais espaços de poder. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar afirmou que a ausência histórica de representatividade reflete desigualdades estruturais.
“Isso exemplifica o tamanho do abismo social e estrutural que nós, mulheres negras, enfrentamos ainda na sociedade, mas em especial nas instituições de poder”, disse.
A campanha Mulheres no STF reúne pelo menos 48 organizações da sociedade civil e pretende entregar um abaixo-assinado a Lula com a meta de alcançar 1 milhão de assinaturas em 15 dias. Até o levantamento citado na reportagem, o documento contabilizava aproximadamente 96 mil adesões.
A mobilização também conta com a participação de entidades como JUSTA, Fórum Justiça, Themis, Instituto de Defesa da População Negra, Coalizão Negra por Direitos e Mulheres Negras Decidem. Além da indicação ao Supremo, os grupos defendem que uma mulher negra também seja escolhida para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que seria inédito.
LULA PODERÁ INDICAR QUATRO MINISTROS
O STF tem 11 cadeiras e está com uma vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação feita por Lula para ocupar o posto, do então advogado-geral da União Jorge Messias, foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026, por 42 votos a 34, com uma abstenção.
Além da vaga em aberto, outros três ministros deverão alcançar a idade de aposentadoria compulsória até o fim de 2030: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030.
Com isso, Lula poderá indicar pelo menos quatro nomes durante o próximo mandato, que começa em janeiro de 2027. As escolhas dependem de aprovação do Senado.
A pressão por uma mulher negra no Supremo acompanha o terceiro mandato do petista. Em 2023, um grupo de 25 deputadas da base governista já havia enviado uma carta ao presidente defendendo a indicação. Naquele ano, Lula escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Corte. Em 2026, indicou Jorge Messias, que não obteve aprovação dos senadores.
NOMES SÃO APRESENTADOS POR MOVIMENTO
O movimento Mulheres Negras Decidem apresentou uma lista de juristas que poderiam ser consideradas para uma eventual indicação. Entre os nomes estão Adriana Cruz, juíza no Rio de Janeiro; Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Flávia Martins, juíza auxiliar no STF; Karen Luise, magistrada no Rio Grande do Sul; e Lívia Sant’anna, promotora de Justiça na Bahia.
Também aparecem na lista Livia Casseres, defensora pública no Rio de Janeiro; Sheila de Carvalho, advogada e secretária nacional no Ministério da Justiça; Soraia Mendes, advogada; e Vera Lúcia Santana, ministra substituta do TSE.
Até o momento, Lula não sinalizou publicamente que pretende escolher uma mulher negra para a próxima vaga. A indicação deverá ocorrer em meio às negociações com o Senado, responsável por sabatinar e aprovar os nomes escolhidos pelo presidente.
HISTÓRICO DE BAIXA REPRESENTATIVIDADE
Desde a instalação do STF, apenas três mulheres ocuparam uma cadeira na Corte: Ellen Gracie, indicada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso; Cármen Lúcia, escolhida por Lula em 2006; e Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff em 2011.
A presença de homens negros também é restrita na história do tribunal. Os ministros Pedro Lessa, nomeado em 1907; Hermenegildo de Barros, em 1919; e Joaquim Barbosa, indicado por Lula em 2003, são apontados como os três negros que ocuparam a Corte ao longo de sua trajetória.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados na mobilização indicam que mulheres negras representam 28,5% da população brasileira. Apesar disso, a presença desse grupo nunca foi registrada entre os ministros do Supremo.
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