As prisões são temporárias, ou seja, têm prazo de cinco dias para acabar. Nesse período, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai ouvir funcionários das duas empresas. Os promotores justificaram que os executivos poderiam pressionar ou intimidar seus subordinados se estivessem em liberdade na fase de depoimentos.
A audiência de custódia é um procedimento padrão. Ela serve para o juiz avaliar a legalidade do cumprimento do mandado de prisão. São analisados aspectos como o tratamento dispensado ao preso. Os fundamentos que levaram ao mandado de prisão não são reavaliados.
As sessões ocorreram no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, por juízes designados para conduzir audiências de custódia.
A Operação Ícaro mira um suposto esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. De acordo com a investigação, empresas varejistas pagaram mais de R$ 1 bilhão em propinas a auditores fiscais em troca da liberação de créditos tributários.
Além da Ultrafarma e da Fast Shop, outras gigantes do mercado do varejo são investigadas.
Afora o risco de intimidação de funcionários, o Ministério Público de São Paulo também justificou que os executivos deveriam ser presos porque estariam operando o esquema nos dias atuais. A contemporaneidade é um dos requisitos para a prisão no curso de uma investigação ou processo, quando ainda não há condenação ou pena a ser cumprida.
(Com Agência Estado)
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