A determinação de Moraes é dar continuidade ao processo de Oliveira. A Primeira Turma do STF já o tornara réu em agosto por decisão unânime.
Oliveira chegou a ser preso na Operação Lesa Pátria, mas teve liberdade provisória concedida por Moraes.
Agora seus advogados devem apresentar provas e testemunhas para sua defesa.
Atualmente Oliveira responde por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quando foi julgado pela primeira turma, a defesa de Oliveira argumentou que o STF não era a instância certa para o caso e classificou a acusação como "inepta".
Por fim, completou que ele deveria ser "absolvido sumariamente".
(Com Agência Estado)
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