Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), intensificaram a troca de farpas pela atuação das duas Casas do Congresso. A discussão, que acontece em discursos nas tribunas e em declarações pela imprensa, começou com uma reclamação sobre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto aberto. Nesta quarta-feira (13), teve novos capítulos.
A troca de farpas entre os dois presidentes já acontecia nos bastidores desde o primeiro semestre. No entanto, subiu o tom nesta semana ao chegar ao público por uma declaração de Henrique Alves. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista afirmou que as duas Casas fazem um “jogo de empurra-empurra” para a votação da PEC do voto aberto.
Depois, em plenário, motivado por declarações de governistas de que a Casa poderia aprovar uma série de projetos prejudiciais às contas do governo federal, Henrique Alves disse que o Senado é o autor das “pautas-bomba” que hoje estão na pauta da Câmara, como a PEC 300, do piso salarial dos policiais militares e bombeiros, e o vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.
“Então, acusar a Câmara de uma pauta-bomba que não foi criada aqui, não nasceu aqui… Portanto, nasceu no Senado, por unanimidade, com encaminhamento favorável do líder do governo, com todos os votos de todos os partidos a favor”, disparou Henrique, em menção à PEC 300.
Bicameralismo
Renan primeiro usou a tribuna para responder. Depois, deu mais declarações à imprensa sobre o assunto. Deu voz a uma reclamação antiga dos senadores, que questionam a demora da Câmara em analisar projetos aprovados no Senado. “Não tem sentido que o Senado vote e a Câmara não dê andamento às matérias. Falta a Câmara fazer o que o Senado faz. Tudo o que os deputados votam, nós votamos quase que automaticamente, pelo menos as matérias mais importantes. Essa falta de comprometimento descompensa o bicameralismo”, disparou.
Ao saber da resposta do presidente do Senado, Henrique Alves baixou o tom. Disse que a Câmara não vota as propostas por estar com a pauta trancada. “Então, o Senado tem até razão de reclamar, porque não votamos matérias aqui. Só que estou explicando ao Senado e ao Brasil que não votamos porque estamos há quase dois meses e meio, mais um mês do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), com quase três meses de pauta trancada na Câmara. Ou seja, só pode votar PEC”, explicou.
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