Este pode ser o "bom momento" para rediscutir a situação de Cesare Battisti com o Brasil. A afirmação é de um dos procuradores mais poderosos da Itália, Pier Luigi Dell Osso, responsável pelo combate à Máfia e à corrupção. Em entrevista exclusiva ao Estado, o procurador admite que a Itália não fecharia plenamente as portas para uma extradição de Henrique Pizzolato, ainda que a perspectiva não seja das mais promissoras. Mas para isso, adverte ele, Roma gostaria de ver "reciprocidade e boa vontade" da parte do governo brasileiro.
Battisti, que foi militante da extrema esquerda na Itália dos anos 70, vive no Brasil como refugiado político e tem uma história agitada. Condenado em seu país pela morte de quatro pessoas, fugiu para a França - e de lá veio em 2004 para o Brasil quando Paris decidiu devolvê-lo à Itália. Detido pela Polícia Federal, seu caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que mandou extraditá-lo em 2009. O STF, no entanto, transferiu a decisão final sobre o caso para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este decidiu que Battisti devia ser aceito como refugiado político - condição que o Supremo formalizou em junho de 2011.
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Por princípio e de uma forma geral, isso é evitado. Em caso de países com os quais não há um acordo ou que se localizam fora do continente europeu, isso ficaria mais difícil e exigiria uma negociação. Caso se trate de uma pessoa que tenha uma dupla cidadania - por exemplo, seja brasileiro e italiano -, a situação fica um pouco diferente. Não se fecha a porta automaticamente, ainda que seja, sim, algo difícil.
O que muda?
O que ocorre é que, em casos desse tipo, existe pelo menos um espaço ou regras que podem eventualmente ser usadas para debater o caso concreto. Existe, de fato, uma tendência a não extraditar alguém com cidadania italiana. Mas isso não é um princípio absoluto, principalmente quando se trata de um país com o qual temos acordos. Existe ainda claramente a possibilidade de que uma pessoa possa ser julgada por um tribunal italiano nesses casos de dupla cidadania. Isso está previsto e pode de fato ocorrer.
O que poderia permitir uma extradição nesse caso, como na situação do brasileiro foragido Henrique Pizzolato?
São vários os aspectos. Um deles é sem dúvida a natureza do crime. Mas também existe a abertura para se falar da boa vontade da Justiça e uma atitude de reciprocidade do país que pede a extradição. O importante também é avaliar a Justiça real, e não apenas ficarmos presos à letra de tratados.
Quando o sr. fala de reciprocidade, isso incluiria o caso de Cesare Battisti?
Seria um bom momento para rediscutir esse caso. O Brasil concedeu um status de refugiado a Battisti e isso foi muito mal visto na Itália. Ele foi condenado por crimes de assassinato e terrorismo. Ainda assim, o Brasil rejeitou em várias ocasiões o pedido italiano de extradição. Portanto, seria um bom momento para se falar de reciprocidade.
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