Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os medicamentos de alto custo contemplam tratamentos para câncer de pulmão, câncer colorretal, câncer renal e melanoma metastático, cujas terapias estavam defasadas, de acordo com a pasta.
"É uma modernização do acesso", afirmou o ministro durante o evento de anúncio da expansão.
A implementação da medida ainda dependerá da adesão de Estados e municípios. Segundo o Ministério da Saúde, o aumento na oferta dos medicamentos na rede pública será de 35% e deve beneficiar cerca de 112 mil pacientes.
De acordo com a pasta, a nova tabela contará com 10 medicamentos adquiridos diretamente pelo ministério. Os demais fármacos serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), modalidade em que a compra é realizada pelos centros habilitados no País, com financiamento federal, e Ata de Negociação Nacional.
O anúncio foi realizado no Hospital de Amor, em Barretos, no interior de São Paulo. A instituição também receberá uma verba adicional de R$ 129 milhões, segundo Padilha.
O ministério informou ainda que, pela primeira vez, será criada uma tabela específica para o financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública, com investimento estimado em R$ 50 milhões. Segundo o ministro, nove robôs devem entrar em operação ainda neste ano em hospitais do SUS.
A nova tabela também inclui procedimentos de reconstrução mamária, que passarão a abranger todos os casos de mutilação parcial ou total das mamas, com investimento anual estimado em R$ 27,4 milhões.
Além disso, o governo anunciou um novo edital para a compra de 80 aceleradores lineares destinados aos serviços de radioterapia.
Também foi anunciada a criação da Rede Saúde Brasil, voltada à implantação de uma estrutura de banda larga sustentável para viabilizar telecirurgias no SUS.
Confira a tabela com os novos medicamentos disponíveis:
Abemaciclibe - câncer de mama
Abiraterona - câncer de próstata
Acetato de lanreotida - tumores neuroendócrinos
Asciminibe - leucemia mieloide crônica
Betadinutuximabe - neuroblastoma de alto risco
Brentuximabe vedotina - linfoma de Hodgkin
Brigatinibe - câncer de pulmão
Carfilzomibe - mieloma múltiplo recidivado
Durvalumabe - câncer de pulmão
Erlotinibe - câncer de pulmão
Gefitinibe - câncer de pulmão
Larotrectinibe - tumores sólidos
Lenalidomida - linfoma folicular
Nivolumabe - melanoma avançado
Olaparibe - câncer de ovário
Pazopanibe - carcinoma renal
Pembrolizumabe - melanoma avançado
Ponatinibe - leucemia mieloide crônica resistente
Rituximabe - leucemia linfocítica crônica
Sunitinibe - carcinoma renal e tumor estromal gastrointestinal
Trastuzumabe - câncer de estômago
Trióxido de arsênio - leucemia promielocítica aguda
TSH recombinante - câncer diferenciado de tireoide
(Com Agência Estado)
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