Um inquérito aberto no final de abril investiga o descarrilamento de um trem da Linha 9-Esmeralda e as circunstâncias da morte de um funcionário quando realizava serviços elétricos na mesma linha, operada pela concessionária ViaMobilidade.
O MP diz que vai aprofundar a apuração de outras denúncias de irregularidades, como um trem em movimento com portas abertas e o deslizamento de luzes e trancamento de portas com passageiros a bordo. Também foram constatados 35 pontos de fissuras em trilhos - a concessionária diz que já foram reparados.
A Via Mobilidade diz que presta os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público de São Paulo em inquérito já instaurado e responde a todas as ocorrências citadas. A concessionária reitera que a segurança é sua prioridade e mantém o cronograma de melhorias em todo o sistema.
Como parte das melhorias, a ViaMobilidade vai realizar manutenções programadas em alguns trechos da Linha 9 Esmeralda em dois fins de semana de maio. Por isso, algumas estações ficam fechadas e terão atendimento exclusivo por ônibus do Paese.
Estão no foco principal da apuração do MPSP as seguintes ocorrências:
Morte de um trabalhador eletrocutado quando realizava serviços na rede aérea da Linha 9-Esmeralda. O acidente aconteceu na madrugada do dia 6 de maio e, segundo a apuração inicial, a energia havia sido desligada para a realização do serviço, mas a equipe foi direcionada para um trecho onde a rede estava energizada.
Imagens de um vídeo registram um trem em movimento com as portas abertas em uma das linhas, possivelmente colocando os passageiros em risco.
Um trem teve as luzes apagadas e as portas travadas na Estação João Dias, enquanto os passageiros ainda estavam no interior da composição.
Descarrilamento na Linha 9-Esmeralda no dia 29 de abril, causando reflexos na circulação dos trens.
A ViaMobilidade diz que, após a ocorrência de porta aberta na Linha 9 - Esmeralda na última quarta-feira, 6, os clientes foram desembarcados com segurança na Estação João Dias, sob orientação dos agentes. O desligamento de luzes e o fechamento de portas integraram os protocolos de segurança para o recolhimento da composição para manutenção.
O descarrilamento do dia 29 de abril ainda está sob apuração técnica, mas a concessionária realizou uma varredura preventiva em todos os 320 quilômetros de trilhos da concessão. Foram mapeados 35 pontos com necessidades de reparos, que já foram solucionados.
Quanto ao acidente com o colaborador, a concessionária diz que a investigação técnica realizada até o momento constatou um erro de procedimento, descartando falhas em equipamentos de segurança ou na infraestrutura da via. "É importante esclarecer que a plataforma usada para o serviço estava devidamente aterrada, sem nenhuma corrente elétrica passando. A concessionária lamenta profundamente o ocorrido", diz, em nota.
Possível omissão da Artesp
O descarrilamento é objeto do inquérito aberto pelo MPSP no dia 30 de abril, assim como outras falhas detectadas na operação das linhas. A tendência do MP é realizar uma apuração mais ampla. A portaria cita que será avaliada também possível omissão na fiscalização por parte da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Morte de funcionário
O fato mais grave - a morte do funcionário eletrocutado - também é apurado em inquérito policial aberto pela Polícia Civil. O funcionário, Adriano Alves Ferreira, recebeu uma descarga elétrica e não resistiu. Além de ter sido direcionado para um trecho energizado da linha, o trabalhador estava sobre uma plataforma metálica sem isolamento - a concessionária diz que havia aterramento.
Conforme a portaria do inquérito, à qual a reportagem teve acesso, a apuração do MP inclui também denúncias de falhas no funcionamento das linhas, incidentes, descarrilamentos, problemas de sinalização, atrasos frequentes e superlotação. As queixas foram registradas pela Ouvidoria do MP, relatando problemas nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, como intervalos longos entre os trens, falhas de energia, falta de manutenção nos trilhos e número insuficiente de composições nos horários de pico.
Uma das representações enviadas ao MP sugere até a cassação da concessão da ViaMobilidade.
Em agosto de 2023, a concessionária firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo estadual e o Ministério Público, comprometendo-se a realizar melhorias nas linhas 8 e 9. O acordo envolveu o pagamento de R$ 150 milhões em indenização e antecipar cerca de R$ 636 milhões em investimentos nas linhas 8 e 9.Segundo o MP, o cumprimento do TAC não isenta a concessionária de novas investigações por outras falhas.
Mudanças no final de semana
A ViaMobilidade diz que vai realizar manutenções programadas em alguns trechos da Linha 9 Esmeralda em dois fins de semana de maio. As atividades incluem serviços de manutenção e modernização voltados ao aumento da disponibilidade dos sistemas e à melhoria da qualidade da operação, contribuindo para viagens mais seguras e confortáveis.
Por isso, algumas estações terão atendimento exclusivo por ônibus do Paese.
Confira os detalhes:
A partir das 15h de sábado, 16, até o fim da operação comercial de domingo, 17, o trecho entre as estações Grajaú e Varginha será atendido somente pelos ônibus do Paese, medida necessária devido à complexidade das atividades programadas. Nesse período, as estações Bruno Covas Mendes Vila Natal e Varginha permanecerão fechadas para embarque e desembarque, enquanto a estação Grajaú permanecerá aberta apenas para embarque no sentido Osasco.
A partir das 20h do dia 30 até o fim da operação comercial de 31 de maio, o atendimento exclusivo do Paese ocorrerá entre as estações Primavera Interlagos e João Dias, com ônibus circulando entre as estações Primavera Interlagos, Autódromo, Jurubatuba Senac, Socorro, Santo Amaro e João Dias.
Para garantir a viagem dos clientes, 30 ônibus gratuitos da operação Paese irão atender os trechos por dia, realizando o transporte entre as estações afetadas.
A ViaMobilidade afirma ainda que orienta os clientes a programarem seus deslocamentos com antecedência e reforça que equipes operacionais e de atendimento estarão posicionadas nas estações para auxiliar o público durante todo o período da intervenção. A reportagem entrou em contato com a Artesp e aguarda retorno.
(Com Agência Estado)
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