Vieira foi questionado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre o episódio protagonizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que pediu a palavra durante o jantar de Lula com Xi Jinping, em Pequim, e fez críticas ao TikTok. O ministro respondeu que Lula pediu auxílio de Janja para abordar o tema, mas negou ter havido convites. "Não houve convite para nenhuma autoridade chinesa vir, isso não há", declarou Vieira.
As críticas de Janja teriam sido referentes a efeitos nocivos de conteúdos veiculados nas redes sociais, em especial contra crianças e adolescentes. Segundo o portal G1, ela também teria dito que o algoritmo da rede social favorece a direita. Em Pequim, Lula afirmou que foi ele que levantou o tema, ao solicitar a Xi Jinping o envio de uma autoridade para debater a regulamentação das redes, e só então Janja teria se manifestado. "A Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e as crianças", disse o petista.
Jantar
Vieira, presente no jantar, relatou que Lula fez menção ao tema e pediu auxílio da primeira-dama. "Foi dito o seguinte: não é possível que se deixe que em plataformas digitais haja a divulgação de temas de pornografia, pedofilia e dos famosos desafios que levaram à morte de uma criança de 8 anos há pouco tempo em Brasília por um desafio de inalar desodorante", disse o ministro.
A afirmação de Lula de que teria pedido ajuda da China para debater a regulação das redes repercutiu mal e gerou críticas da oposição. Na China, o controle e a vigilância da internet são rígidos. O governo estabelece o que pode ser visto e censura críticas. Facebook, Instagram, X e outras redes não operam no país e os celulares chineses não permitem conexão com o Google.
O fato também ganhou notoriedade porque as declarações de Janja durante o jantar teriam quebrado o protocolo diplomático e causado constrangimento nas delegações presentes. A primeira-dama se defendeu durante um evento do Ministério dos Direitos Humanos, anteontem, com a alegação de que aproveitou o espaço para tratar do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Tramitam hoje no Congresso, segundo levantamento do Estadão, 159 projetos de lei visando algum grau de regulação das redes sociais. Vinte e cinco deles abordam o Código Penal, criando novos tipos penais ou prevendo aumento de penas; 17 se referem à proteção de crianças e adolescentes; 14 tratam de combate a notícias falsas; e 11 se referem à vedação do anonimato.
A regulação das redes, no entanto, segue parada no Congresso. Sob a avaliação de que o texto estava "contaminado" pela disputa ideológica, o PL das Fake News foi engavetado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Viagem
Nesta segunda, 19, a Justiça Federal deu prazo de 20 dias para que o governo preste informação sobre viagem anterior da primeira-dama para o exterior. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, criticou ontem a ação. Na avaliação de Messias, o processo acabará arquivado.
Janja é alvo de ação popular protocolada pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo), que contesta os custos da viagem da primeira-dama à Rússia. Ela chegou a Moscou no último dia 3, cinco dias antes da comitiva presidencial.
(Com Agência Estado)
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