Dilcon Afonso foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no último domingo, 16, para apresentar uma nova fotografia no prazo de três dias. A determinação cita as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as imagens utilizadas nos registros de candidatura.
Nessa terça-feira, 18, Dilcon publicou em suas redes sociais que o Brasil é um país diverso e que "a lei tem de ser para todos". "Muito seletiva essas normas do TRE. Defendemos a identidade e diversidade de estilos e cultura de todos os candidatos", disse.
A resolução prevê que a fotografia seja recente, colorida, com fundo uniforme e enquadramento frontal, mostrando o candidato do busto para cima. A norma também determina o uso de trajes adequados para uma fotografia oficial e proíbe elementos cênicos ou adornos que possam dificultar o reconhecimento do candidato pelo eleitor.
Embora a legislação permita o uso de indumentária e pintura corporal de caráter étnico ou religioso, o dispositivo estabelece restrições para elementos que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que possam interferir na identificação do candidato pelo eleitorado.
Na intimação, o TRE-PI determinou que Carvalho apresente uma nova fotografia sob pena de indeferimento do pedido de registro.
(Com Agência Estado)
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