O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17) projeto de resolução que cria 94 cargos para o funcionamento da liderança dos recém-criados Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Solidariedade. De acordo com o texto, as novas siglas gerarão custo para a Casa de R$ 11.532.128 em 2014. O projeto foi promulgado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), imediatamente após a aprovação.
Os novos cargos só valerão a partir do próximo ano. Ao todo, a medida cria 12 novas funções, como chefe de gabinete, assessor técnico e assessor de plenário. O número de cargos foi definido com base no número de deputados que cada sigla possui como titular. Em outubro, o PROS contava com 17 filiados na Câmara e o PROS, com 21.
A proposta determina que os 94 cargos são provisórios e terão validade até 28 de fevereiro de 2015. A previsão é que as lideranças gastem em janeiro e fevereiro de 2015 um total de R$ R$ 2.001.306. O número de cargos a partir desta data será definido com base no resultado das eleições para a Câmara dos Deputados do ano que vem.
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Já o líder do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), havia dito que pretendia obter cerca de 30 cargos comissionados na Câmara, em 2014. Para este ano, o deputado disse que precisaria de quatro assessores e salas para a liderança do partido.
PSD
A Câmara dos Deputados aprovou em abril deste ano o projeto de resolução que criou 41 cargos comissionados para a estrutura administrativa da Casa. Trinta desses cargos foram destinados à liderança do PSD, partido criado em 2011 pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, e os outros onze à estrutura da Diretoria-Geral da Câmara.
O impacto da proposta para o Orçamento da Casa foi estimado à época em R$ 4,7 milhões já em 2013 e de R$ 6,07 milhões em 2014. Em 2015, os custos foram estimados em R$ 6,3 milhões.
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