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A mulher tem sido cada vez mais presente na sociedade, ocupando cargos importantes, desempenhando tarefas essenciais e comprovando que não são piores que ninguém pelo simples fato de serem mulheres.
Foram necessários séculos de luta para chegarmos nessa posição, mas chegamos. Apesar de ainda haver algumas injustiças, temos igualdade de direitos, o que nos é garantido pela própria Constituição (art. 5º, I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição).
Na verdade, a luta foi tanta, que hoje acho que precisamos maneirar um pouco.
Sobre o tema, Danuza Leão publicou um artigo na Folha de São Paulo de 22/10/2011 chamado “Falando de igualdade” (disponível no site Folha.com somente para assinantes) em que reclama da “superproteção” que nossa Presidente (me recuso a chamá-la de “presidenta”) proporciona às companheiras do sexo feminino.
Há pouco tempo foram divulgados quatro nomes para substituir a vaga no STF deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. “Coincidentemente”, os quatro nomes eram de mulheres.
Não sabia que havia cota feminina para o Supremo.
Não que eu seja contra a nomeação dessas mulheres. Na verdade, acredito que elas tenham sim as qualidades necessárias para serem ministras da Suprema Corte, mas tenho certeza absoluta que também existem homens muito bem qualificados para ficar pelo menos entre os indicados.
Se o que queríamos era igualdade de direitos, precisamos lutar por essa igualdade sem deixar que a balança pese para o outro lado.
Sim, algumas mulheres ainda precisam de proteção, e para elas existem leis e projetos (embora alguns ainda sejam ineficientes) que possibilitam a continuidade da luta, como a Lei Maria da Penha, por exemplo. Essa lei é extremamente necessária, infelizmente, já que a violência doméstica vem crescendo assustadoramente (talvez até porque as mulheres não mais aceitam serem submissas a seus companheiros, como antigamente).
Mas para aquelas mulheres que não viveram a guerra das desigualdades, é desnecessária e até incômoda essa superproteção. Minha família sempre me deu apoio, tive acesso a boas escolas, estudei em uma faculdade bem conceituada, me formei e hoje trabalho na minha área. Tudo isso pelo simples fato de ter estudado e aproveitado oportunidades. E nada disso tem a ver com o fato de ser mulher.
Não quero menosprezar a luta das mulheres, muito pelo contrário. Incentivo e acho que essa luta ainda será necessária por muitos anos, mas somente para as pessoas que ainda estão em condição de desigualdade.
Os especialistas são contra a superproteção dos pais aos filhos, porque a falta de autonomia prejudica a capacidade de desenvolvimento por seus próprios atos. A mesma coisa podemos falar sobre a superproteção das mulheres. Há anos caminhamos com nossos próprios passos. Precisamos apenas de igualdade de condições, o resto garantimos com nosso esforço e conhecimento.
Ser beneficiada pelo simples fato de ser mulher é tão humilhante quanto ser prejudicada por isso.
(*) VANIELE FIOR DE CASTRO é advogada inscrita na OAB/MT, formada em Direito pela UFMT, especialista em Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela FESMP/MT, pós-graduanda em Direito e Gestão do Erário Público e Aquisições pela ICAP/UNED, e mantém o blog direitomasnemtanto.com.br, onde este texto foi originalmente publicado.
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