Mayke Toscano/Hipernoticias
Que me perdoem os especialistas em política, mas, como cidadão abordo um assunto que muito me incomoda, ligado à tão necessária reforma política no país. Trato das eleições proporcionais, ou melhor, a forma como ela é praticada no Brasil, que parece desvirtuar maquiavelicamente as intenções de voto do eleitor, sendo comum ser imputado ao cidadão a culpa pela má qualidade de nossos governantes.
Como sabemos, no Brasil temos dois tipos de eleições, as majoritárias e as proporcionais, e é importante que existam as duas. Nas majoritárias vence o candidato que tiver mais votos. É simples e todos sabem em quem vota e a quem elege. Nas proporcionais já não é tão simples. Nestas o objetivo é eleger a proporção do poder político entre as diversas correntes partidárias, proporção esta expressa no número de cadeiras que cada corrente conquistar contando os votos de todos os seus candidatos. Estas cadeiras, conquistadas com o voto de todos – todos - os candidatos do partido ou coligação, serão ocupadas apenas pelos mais votados, os quais, em geral não são aqueles escolhidos diretamente pelo eleitor. Por isso os mandatos das eleições proporcionais são dos partidos e não dos candidatos. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós.
Em suma, o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro, até mesmo um que ele quisesse banido da vida pública. E por que acontece isto? Porque as listas dos candidatos definidas por partido ou coligação não são mostradas aos eleitores, deixando-os sem saber quem seu voto pode eleger de fato. E mais, as listas de candidatos dos partidos são montadas habilmente pelos seus caciques de forma a garantir sua própria permanência no poder ou a eleição de seus escolhidos. Não seria uma obrigação natural da Justiça Eleitoral promover a divulgação de tais listas? Por que não divulga?
Sem discutir a qualidade dos candidatos, mas tomando por exemplo as últimas eleições para a Câmara Federal em Mato Grosso temos que os candidatos eleitos não tiveram em seu nome nem sequer a metade dos votos dados a todos eles, eleitos e não eleitos. Apenas 45%. Isto é, 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos fica em restrita a 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram?
O problema não está em votar em um e eleger outro, mas no eleitor não saber quem de fato pode eleger com seu voto. As eleições proporcionais são importantes e existem nas democracias mais evoluídas do mundo, mas no Brasil parece distorcida. Lá fora o eleitor sabe em quem vota e quem eventualmente seu voto pode eleger. Aqui não. Por que não divulgam ao eleitor a lista de candidatos que seu voto pode de fato eleger? Podia ser no verso dos “santinhos”, ao invés de calendários ou escudos de times de futebol. A publicação das listas dos candidatos poderia ser uma boa e fácil providência enquanto a reforma política não vem, se é que um dia virá de verdade. Com elas o eleitor veria que junto a seu candidato preferido pode ter outro ou outros que ele não quer eleger, podendo mudar sua escolha para outra lista. Aí os partidos pensariam melhor ao escolher seus candidatos.
*JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS é arquiteto e urbanista, é professor universitário. [email protected]
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