Experiência nova na saúde pública

Se a OSs não cumprir com o prometido, o Estado pode a qualquer momento assumir novamente a gestão. Se o modelo em Mato Grosso vai dar certo, o tempo é que vai dizer. Mas para saber, precisamos experimentar esse modelo

MÁRIO MARQUES
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Mato Grosso viveu na tarde de quarta-feira (07), um dia histórico com a aprovação do Conselho Estadual de Saúde (CES) ao novo modelo de gerenciamento da saúde proposto pelo Governo do Estado por meio de parcerias com Organizações Sociais de Saúde (OSS). Histórico, porque os 13 votos a favor, que se sobrepujaram aos 12 contrários, refletiram a vontade da maioria, não obstante às reações que se viram no local da Reunião Ordinária do CES, no Hotel Fazenda Mato Grosso, logo após as votações.

Num ambiente democrático, que, inclusive, contou com a participação de grupos de todas as cores, estudantes, militantes de partidos, sindicalistas, alguns desses participantes não entenderam que democracia impõe direitos e deveres e. O que se viu logo após o resultado da votação foi desrespeito, traduzido por explosões raivosas de grupos radicais, que não se conformaram com a derrota e optaram por xingamentos ridículos e até ameaças de agressão ao presidente do conselho, Pedro Henry, que, na condição de secretário de Estado de Saúde, está à frente da implantação do novo modelo, que pode significar uma mudança do tipo de atendimento que a população mato-grossense poderá receber na área de saúde.

Até porque, do jeito que está, o setor já provou que é obsoleto e não atende as necessidades da população. A persistir nos moldes atuais representa ampliar a falência do sistema de atendimento nos estabelecimentos de saúde pública. Logo, novas alternativas precisavam ser buscadas dentre aquelas poucas realmente bem-sucedidas, e a administração hospitalar co-gestionada com as OSS mostrou que funciona, e bem, em lugares onde foi implantado esse modelo.

De acordo com esse raciocínio, por que o governo de Mato Grosso não pode partir para implantar essa nova experiência na gestão da saúde? Seria muita obtusidade e radicalismo tentar torpedear toda e qualquer iniciativa, a exemplo da tomada por Pedro Henry, na busca por melhorias para a pasta que ele dirige. Se não der certo a tentativa, se ficar provado que esse modelo não traz resultados melhores que o atual, nada impede que o governo rescinda os contratos que vier a assinar com a OSS escolhida para gerir os hospitais regionais.

“O resultado [da votação] traduziu a vontade da maioria, dentro de uma prática democrática, onde segmentos representativos puderam manifestar sua vontade por meio do voto aberto”, disse Pedro Henry, que, momentos antes teve que encerrar a reunião porque grupos de estudantes, “a bordo de um trenzinho ridículo”, faziam voltas em frente aos conselheiros (não respeitando idade e nem o conhecimento) e lhes dirigiam palavras ofensivas e gritavam, como se estivessem num estádio de futebol, ou num festival de rock, e não num ambiente sério, onde um importante assunto estava sendo discutido. Os membros da claque, uma massa carreada por aqueles que estão perdendo privilégios com o sistema vigente na saúde pública, foram simplesmente patéticos

A gota d´água para a reação de estudantes foi o voto da reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) favorável a implantação das parcerias com as OSS em todo o Estado. A UFMT (qualificada pelo MEC como a terceira melhor faculdade de Medicina do País) é a instituição onde a maioria daqueles manifestante estudam (gratuitamente, graças ao dinheiro do contribuinte). Não se conformando com o voto, ameaçaram o representante, dizendo “sua hora vai chegar”, e “a Casa da Reitoria vai cair”.

Muitos desses estudantes, quem sabe nossos novos médicos, talvez não pararam para pensar que o novo modelo pode significar para eles o emprego do futuro. Talvez agiram industriados por interesses corporativistas, que não querem sair de uma “zona de conforto”, proporcionado por um cargo público, que serve para despejar ao final do mês um dinheiro em suas contas-correntes, não importando se cumprem ou não com suas responsabilidades, de comparecer a postos de saúde, policlínicas, pronto-socorros, para atender mães desesperadas que buscam socorro com filhos nos braços.

Estudantes esses que não sabem que Pernambuco (que preconceituosos chamam de atrasado) possui o Porto Digital, um pólo tecnológico que abriga gigantes como Microsoft, Motorola, Sun, Nokia. Estudantes esses que não sabem que em Pernambuco o modelo com as OSS, implantado há um ano e meio em quatro hospitais e 14 Unidades de Pronto Atendimento, fez aumentar a procura por bons profissionais médicos, elevando o pagamento para o plantão de 24 horas de R$ 2 mil para R$ 6 mil. Se não sabem disso, deviam investigar.

Apesar de todas as reações, o Conselho Estadual de Saúde (CES) ratificou o que os conselhos municipais de Saúde de Várzea Grande e de Sinop (com hospitais sem funcionar por falta de equipamentos) já haviam decidido: a saída para resolver problemas crônicos que o Poder Público não vem conseguindo resolver há décadas, passa pelas parcerias com as Organizações Sociais, concebidas dentro da Reforma da Administração Pública (governo Fernando Henrique Cardoso de 1995 a 1998) e, cujas primeiras experiências, começaram em 1998 em São Paulo, e que hoje se espalham por vários Estados.

Contratada para gerir a unidade, cujo patrimônio continua público, a OSS tem que cumprir com o contrato (específico para cada caso, e que envolve contratações e aquisição de equipamentos) que estabelece metas. Se, na avaliação, a OSS não cumprir com o prometido, o Estado pode a qualquer momento assumir novamente a gestão. Se o modelo em Mato Grosso vai dar certo, o tempo é que vai dizer. Mas para saber, precisamos experimentar esse modelo.

(*) MÁRIO MARQUES DE ALMEIDA é jornalista e Diretor do Jornal/Site Página Única. E-mail: [email protected]