Nacionalmente está havendo um amplo debate sobre o Plano Nacional de Educação. Em Mato Grosso, ocorreram duas atividades recentes, o XVIII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Mato Grosso, organizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), e a Audiência Pública “Debater sobre o Plano Nacional de Educação - PNE e os reflexos em MT”, requerida pelo Deputado Henrique Lopes – PT. A participação nestes eventos nos possibilitou e instigou a analisar as metas do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso (PEE-MT). Assim, resolvemos escrever artigos que analisam algumas metas, conforme os indicadores estabelecidos no PEE-MT. Neste primeiro texto iremos discutir a meta 1 “Ofertar a educação infantil na pré-escola para 100% (cem por cento) de crianças de 4 e 5 anos até 2024 e ampliar a educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, de 50% de crianças de 0 a 3 anos até 2024”, que conta com dois indicadores, sendo eles: Indicador 1.A – Número de crianças de 4 a 5 anos atendidas em relação ao total de crianças nessa faixa etária; e Indicador 1.B – Número de crianças de 0 a 3 anos atendidas em relação ao total de crianças nessa faixa etária.
Considerando o indicador 1.A, no ano de 2022 apenas 91,3% das crianças de 4 a 5 anos atendidas pela educação. De 2015 ao ano de 2022, houve um crescimento de 9,1 pontos percentuais. A meta não será atingida. O percentual alcançado em Mato Grosso é menor que o nacional (Gráfico 1).
Historicamente, existe baixo atendimento educacional das crianças de 0 a 3 anos, em 2022 apenas 33% destas crianças tiveram acesso à educação infantil. Houve ampliação do atendimento das crianças, de 2015 a 2022, entretanto insuficiente, ou seja, até 2024 a meta não será atingida. Isto pode estar ocorrendo devido a não obrigatoriedade da etapa nesta faixa etária (Gráfico 2).
(*) Profa. Dra. PATRÍCIA NOGUEIRA é Professora da Universidade Federal de Mato Grosso. Diretora da ASSOPE-MT - Associação de Pais e Responsáveis de Estudantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.
Colaborou com esse artigo:
(*) NARA TEIXEIRA SOUZA é Presidente do SINTRAE-MT - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso.
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