Após embargo de cinco obras da Copa realizadas em Cuiabá na última semana, o grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta a existência de 430 irregularidades nas construções. A multa às empresas ligadas aos consórcios que atuam nas obras pode passar de R$ 1,5 milhão.
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (7) entre fiscais do Ministério do Trabalho, integrantes do grupo móvel do ministério que fiscaliza obras de infraestrutura por todo o país, empresas dos consórcios e de integrantes da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) foi divulgado o balanço das fiscalizações realizadas desde janeiro.
De acordo com Jorge Almeida, auditor do trabalho, foram 25 empresas fiscalizadas e todas elas autuadas mais de uma vez, em especial, no que se refere à Norma Regulamentadora (NR) 5, 9 e 18 estabelecidas pelo ministério.
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A NR 5 refere-se a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Já a NR 9 diz respeito ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais que controla a preservação da vida do trabalhado considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Já a NR18 refere-se à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho.
Só para se ter ideia, a NR 18 correspondeu a 48% das infrações, a NR7 cerca de 17% e a NR9 exatos 9%, correspondente a 202, 53 e 83 infrações respectivamente.
“É importante para a imagem de Cuiabá que as obras terminem, mas terminem com segurança”, aponta.
| Hugo Dias/Editoria de Artes/HiperNotícias |
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Além disso, houve 16 notificações sobre descanso dos trabalhadores e 11 sobre jornada de trabalho. “O Ministério do Trabalho não é ave de agouro, precisamos que as condições de segurança prevaleçam”, aponta.
RELATÓRIO
De modo geral, problemas como escavação sem isolamento, banheiros químicos, alojamentos e atividades que colocam em risco a integridade física dos trabalhadores das obras foi o carro chefe dos autos de infração.
Segundo Kleber Silva, auditor do trabalho do grupo móvel do MTE, cada infração corresponde a um valor de multa, que somado alcança os R$ 1,5 milhão. “É claro que uma empresa pode pagar mais e outras menos, mas todas foram multadas devidamente”, aponta.
O relatório de todas as infrações e problemas encontrados nas obras já foram entregues as empresas para realização de melhorias e ainda será entregue ao Ministério Público Estadual.
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“O que é exposto aqui é um alerta. É um retrato preocupante da necessidade de manter o acompanhamento das obras, porque precisamos destacar também a segurança da população e tirar os trabalhadores das obras da linha de risco”, garante o promotor Carlos Eduardo Silva, integrante do Grupo Especial de Fiscalização do Planejamento e Execução da Copa do Mundo de Futebol 2014 do MPE.
EMBARGO
Das cinco obras embargadas pelo MTE, os casos da Mário Andreazza de responsabilidade da Ster, das obras da trincheira do Jurumirim do Consórcio Sobelltar e da duplicação da Estrada da Guarita sob responsabilidade da Agrimat Engenharia já voltaram as atividades normais.
Já as obras da Trincheira do Santa Rosa e Verdão de responsabilidade da Ster Engenharia seguem embargada e parcialmente embargada, respectivamente devido ao excesso de infrações e pouca demonstração das empresas a fim de resolver os problemas apontados.
“Isso afeta não somente aos trabalhadores, mas a imagem do Estado a nível nacional, seja na não realização das obras ou no não cumprimento de medida de segurança dos trabalhadores”, finaliza Kleber Silva.
Roberto de Souza 01/03/2013
esse tipo de trabalho e muito bom para a Segurança e Saúde dos Trabalhadores, as Empresas tem que abrir os olhos para essa grande realidade de que a Saúde e Segurança do Colaboradores deve ser em 1º. lugar visto que são os Funcionarios o maor patrimonio de uma empreda, Parabens ao colegar do MTE.
Paulo da Rocha Vergueiro 08/02/2013
Se forão 25 empresas fiscalizadas e autuadas, onde estão os nomes das 25?
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