Gestores municipais de Assistência Social de Mato Grosso entregaram uma carta aberta à equipe de transição do governador eleito, Pedro Taques, manifestando-se contrários à fusão das Secretarias de Estado de Trabalho, Emprego e Assistência Social com a Secretaria de Esportes e Lazer.
A carta foi entregue ao secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, José Rodrigues, que coordena a equipe de transição das duas Secretarias de Estado. Rodrigues informou que o documento já foi entregue à Coordenação Geral da Transição.
O movimento reivindica a criação de uma secretaria exclusiva para Assistência Social e, alternativamente, a permanência da atual estrutura da Setas. Os secretários municipais são liderados pela presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas, Keli Paniago.
“Entendemos que a fusão da Assistência Social com outras políticas públicas será um retrocesso para a política de assistência social. Compreendemos a necessidade de redução de custos, mas esse setor não deve ser penalizado, por ser considerado estratégico para os municípios mato-grossenses e por atender a população em situação de vulnerabilidade social”, assinalou.
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A presidente argumenta ainda que a área social necessita de uma estrutura exclusiva, considerando a complexidade das políticas públicas do setor. Os gestores sugerem ainda, no documento, a mudança na denominação do órgão, passando a adotar o nome de Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS.
A carta foi elaborada no mês de novembro, em Cuiabá, durante reunião dos gestores municipais da Assistência Social, que integram a Comissão Intergestora Bipartite - CIB, que é um espaço de articulação dos gestores do setor. A CIB é formada pelas duas instâncias do Sistema Único de Assistência Social: Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Assistência Social – Setas e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas, que representa os municípios mato-grossenses junto aos governos federal e estadual.
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