O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Maxi Russi (PSB), manifestou preocupação com a recente decisão judicial que derrubou a suspensão da Moratória da Soja, revertendo posicionamento anterior do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o parlamentar, a medida representa um retrocesso e causa prejuízos diretos aos produtores do estado.
“Isso prejudica os produtores, prejudica municípios e todos aqueles que trabalham de forma correta. É uma preocupação muito grande, mas acredito que vamos vencer nos próximos embates”, afirmou.
Russi destacou que o Cade havia tomado “uma decisão correta”, mas que o novo entendimento da Justiça precisa ser respeitado. Ainda assim, ele demonstrou confiança em avanços futuros, principalmente diante de manifestações já favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Infelizmente, estamos tendo decisões desfavoráveis, mas já contamos com dois votos positivos no Supremo, reconhecendo a constitucionalidade da lei da Assembleia Legislativa. Esperamos que os demais ministros sigam nesse entendimento para acabar com a moratória da soja e da carne”, disse.
O presidente da ALMT ressaltou ainda que a Casa continuará atuando para garantir segurança jurídica aos produtores. Segundo ele, a participação da Assembleia em audiências nacionais já influenciou votos importantes no STF.
“O ministro Dias Toffoli utilizou parte da fala que fizemos em audiência no Senado Federal, o que mostra que nossa mensagem foi aceita e compreendida como correta”, pontuou.
Russi descartou, por ora, novas mobilizações em Brasília, mas garantiu que, caso necessário, a Assembleia voltará a articular em defesa do setor produtivo.
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