O primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado estadual Max Russi (PSB), defendeu, nesta quinta-feira (15), debate mais amplo sobre o projeto do Executivo que prevê a criação de taxa para o setor mineral em Mato Grosso. Para Max, o texto é envolto em dúvidas e não pode ser votada no afogadilho. O socialista ainda defendeu que parte do recurso arrecado seja investida em pesquisa, como forma de melhorar a exploração mineral e gerar mais empregos.
O objetivo do governo é arrecadar R$ 200 milhões por ano com a nova taxação. A alíquota pode variar entre 2% e 2,5%, dependendo do minério extraído. Nesta quarta, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (UB), informou que a proposta pode ser votada em janeiro.
“É um projeto importante, mas é um projeto que não pode ser votado no afogadilho. É um setor importante de Mato Grosso. É um setor que gera renda, que gera emprego. Existe muita dúvida no projeto, existe uma demanda muito forte por parte de todos os setores e, não falando especificamente da taxa ou desse novo imposto, mas falando da preocupação com algumas normas que serão adotadas em termos de fazer serviço que já são cobrados por outros órgãos do governo federal. Essa é uma preocupação, esse debate tem que acontecer e eu particularmente me preocupo bastante em a gente aprovar algo aqui que realmente não tenha sido bastante debatido e, principalmente, ouvir o segmento”, pontuou Max.
De acordo com o texto enviado na última segunda-feira (12) para a ALMT, o PL tem três finalidades: viabilizar a execução e o controle de ações setoriais relativas à utilização de recursos minerais e à gestão e ao desenvolvimento de sistemas de produção, transformação, expansão, distribuição e comércio de bens minerais. Os demais destinos seriam para registro, controle e fiscalização das autorizações, licenciamentos, permissões, concessões e das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerais.
Apesar de considerar a taxação importante, Russi destacou que o projeto precisa ser melhorado no sentindo de dar mais condições de manter o setor em pleno funcionamento. Na semana passada, o deputado estadual Nininho (PSD) sugeriu que parte do valor arrecado fosse enviada aos municípios. Na mesma linha, seguiu o deputado Silvano Amaral (MDB). Questionado se concorda com a possibilidade, Max Russi disse que sim, destacando que muitos municípios de garimpos possuem economias exauridas e precisam de mais apoio.
“Os municípios de garimpo, geralmente, já tiveram o auge em outras épocas. Então, se a gente conseguir colocar um recurso para esses municípios será importante. Poconé, Livramento, Alto Paraguai, Poxoréu, uma infinidade de municípios... Seria importante sim uma parte desse recurso ficar com eles”, colocou.
Outro apontamento feito pelo setor é de que o valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) de Mato Grosso é muito alto, se comparado com outros estados e com aprovação da taxa, o valor seria desproporcional. Em Mato Grosso, o valor da UPF está na casa dos R$ 200. Perguntado sobre como isso está sendo debatido, Russi defendeu que a cobrança seja feita dentro da média nacional.
“Tem que ser uma média nacional e eu acho que o valor tem que ser um valor pequeno. Tem que ser um valor pra gente ver como é que vai reagir, como é que vai comportar, é algo novo ainda no estado de Mato Grosso. Então, a gente tem que ter bastante cuidado, dar uma balizada boa nessa lei e nesses valores. Acho que a lei vem com proposito de avançar de dar condições. Precisamos investir parte desse recurso também em pesquisa. Acho que É importante investir em pesquisa porque se a gente pesquisar teremos condição de explorar mais, gerar mais empregos”, finalizou.
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