O candidato ao governo do Estado, deputado José Riva (PSD), aguarda o julgamento do seu recurso ordinário para registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas no mesmo órgão de instância superior há 32 processos registrados. Mesmo com um volume grande de pendências jurídicas, a defesa de Riva mantém o otimismo em relação ao 34º processo que deverá subir nos próximos dias.
Seriam 33 processos, mas um já foi arquivado. Das 32 ações, 29 estão disponíveis para visualização. Outros 4 não estão disponíveis. Desses 29, um foi arquivado, 17 estão com pedido de juntada e 11 foram expedidos.
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Os 17 com situação de juntada deverão receber outras informações para que se possam ser anexados aos processos. Já os outros 11 devem ter sido julgados e transitado, voltando para o TRE, ou então, o TSE solicitou que fosse expedido alguma notificação, mandado ou carta de ordem.
Para o advogado de defesa José Rosa, esse volume de processos não influenciará em nada os ministros na hora de vulgar o recurso para registro de candidatura. Ele acredita que o deferimento da candidatura pelo TSE deverá ocorrer pelo fato de que o órgão reviu as condenações que Riva teve no Tribunal de Justiça, algo que não faz parte da função da Justiça Eleitoral. “Não há autorização legal e constitucional para a revisão de decisão judicial da Justiça comum pela Justiça Eleitoral. O TRE não é um órgão recursal”, lembrou Rosa.
Em trecho do recurso, a defesa que ainda conta com os advogados Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e José Eduardo Rangel Alckmin, afirmam que o TRE fez uma “presunção perigosa”, ao levar em consideração circunstâncias que a própria Justiça comum não vislumbrou e contra as quais o Ministério Público sequer se insurgiu junto à Justiça comum.
O recurso impetrado pela defesa no último sábado, ainda se encontra no TRE de Mato Grosso, sem previsão para subir ao TSE.
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joaoderondonopolis 18/08/2014
Só a candidatura do Riva já é uma afronta ao judiciário. Ele sabe que vai ser impugnado pelo TSE.
Zé da Silva 14/08/2014
Só no TSE o Riva tem 32 processos? Agora quando que aquela corte vai deferir sua candidatura? Nunca! Aliás, de todo jeito vai amargurar o terceiro lugar.
2 comentários