(BRASÍLIA) – “Lamentavelmente, tenho que considerar que venceu o crime. Venceu o crime e perdeu a sociedade brasileira”, reagiu ontem o deputado Victório Galli (PSC-MT), em pronunciamento na Câmara, à rejeição da proposta que reduz a maioridade penal. Mas voltou a comemorar a aprovação em nova votação ocorrida horas mais tarde em sessão tumultuada entre prós e contra a PEC.
Foram 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. Na primeira votação na madrugada de quarta-feira foram 303 votos a favor.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Casa e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.
Pelo texto, jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18.
Segundo Victório, “parece que o sentimento que prevaleceu” nos 184 votos contrários era o de que o que se buscava com a aprovação da PEC era, pura e simplesmente, punir menores. “Muitos deputados reviram seu voto e caíram na real. O problema é gravíssimo e precisamos corrigir o que está errado”, afirmou.
“Ao contrário, acredito, sinceramente, que, com a redução da maioridade, estamos, na verdade, preservando a vida e o futuro da nossa juventude, porque, a redução da maioridade não prejudica quem faz as coisas certas. Atualmente, todos sabemos, os jovens possuem informação e capacidade de discernimento suficiente para saber o que é certo e o que não é”, defendeu.
“Esta Casa, na manhã de quarta, contrariou quase 90 por cento da população brasileira, que, em pesquisa do Instituto DataFolha, optou pela redução da maioridade penal. A grande maioria da população brasileira, que vive a realidade do dia a dia, pediu a redução da maioridade, mas esta Casa não correspondeu, e a nossa Justiça vai continuar a tratar marginais como garotos inocentes”, discursou.
Victório disse que a Câmara perdeu uma grande oportunidade de avançar nos direitos dos cidadãos. “Agora, com a força das nossas orações, roguemos a Deus proteção à família brasileira”, lamentou, para mais tarde comemorar a aprovação.
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Carlos Nunes 03/07/2015
Tem-se que separar o Trigo do joio. Defendo até um programa contra o ABORTO (Aborto Nunca Mais no Brasil), aonde o Estado ampare a mulher e o bebê, mesmo no caso do estupro...se a mulher não quer a criança do Estado toma conta. Nos planos de DEUS, essa criança poderá a ser um cientista que descobrirá a cura de um doença, por exemplo. Agora no caso dos crimes hediondos (estupro, latrocínio, assassinato, etc.) cometidos por um menor...ele tem que pegar uma cadeia braba para aprender. Senão é muita injustiça a gente ver as famílias das vítimas chorando, pedindo Justiça, e nada...continua a impunidade. Em qualquer crime de morte, por exemplo, devia ficar preso uns 30 anos para aprender, sem progressão de pena. Aí ele vai pensar 10 vezes antes de cometer o crime. E o governo deveria fazer uma propaganda dizendo: Se você matar, vai ficar preso 30 anos, sem choro nem vela. Só no caso da legítima defesa, seria permitido tirar a vida de alguém.
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