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Política Sábado, 21 de Novembro de 2026, 09:41 - A | A

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DEPOIS DA ENXURRADA

Projeto de Lei prevê prioridade para vítimas de enchentes em programas de moradia de Cuiabá

Proposta apresentada após temporal que deixou pelo menos 40 famílias desalojadas prevê atendimento preferencial em programas habitacionais para moradores que perderam condições de moradia

BIANCA MORTELARO
Da Redação

Reprodução

casas inundas no Distrito de Aguaçu

Famílias que ficaram desalojadas após as fortes chuvas que devastaram o distrito do Aguaçu, em Cuiabá, poderão ter prioridade no acesso à casa própria. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal prevê atendimento preferencial nos programas habitacionais da Prefeitura para moradores que ficaram sem condições de moradia em decorrência de enchentes, deslizamentos e outros desastres. A proposta foi justificada após o temporal de aproximadamente 200 milímetros que atingiu a região nesta quarta-feira (18), deixou pelo menos 40 famílias desalojadas e obrigou os moradores a abandonar suas casas, muitas vezes sem conseguir salvar os próprios pertences.

O projeto de Lei nº 461/2026, de autoria do vereador Ilde Taques (Podemos), estabelece que famílias que tenham perdido suas condições de moradia em razão de desastres recebam atendimento prioritário nos programas habitacionais executados pelo Município. A medida busca ampliar a proteção às vítimas que, além dos prejuízos materiais, enfrentam dificuldades para retornar às residências ou encontrar um novo local para viver.

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A prioridade, caso seja aprovada e entre em vigor, não significa a entrega automática de uma casa. O atendimento continuará sujeito às regras e aos critérios dos programas habitacionais, mas a condição de família atingida por desastre deverá ser considerada na seleção dos beneficiários.

A proposta acompanha uma diretriz já prevista na legislação federal. A Lei nº 14.620/2023, que regulamenta o programa Minha Casa, Minha Vida, estabelece prioridade para famílias que perderam a moradia em razão de desastres naturais em localidades onde tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública.

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Em Cuiabá, a Câmara Municipal também aprovou, em maio deste ano, um projeto para instituir o Auxílio Aluguel Social, com benefício de até R$ 700 destinado a famílias em situação de vulnerabilidade. A medida contempla, entre as situações previstas, pessoas atingidas por desastres, moradores de áreas de risco e famílias que tiveram imóveis interditados.

Enquanto o auxílio-aluguel busca oferecer uma alternativa temporária de moradia, a prioridade nos programas habitacionais pretende facilitar o acesso a soluções mais duradouras para famílias que não possuem condições de reconstruir suas vidas por conta própria.

ENCHENTE NO AGUAÇU

A discussão sobre a proteção habitacional ocorre em meio aos prejuízos provocados pela forte chuva que atingiu o distrito do Aguaçu, na zona rural de Cuiabá, nesta quarta-feira (18). O temporal provocou a elevação do nível do Rio Coxipó-Açu, inundou residências, comprometeu estradas e deixou moradores isolados.

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Conforme levantamento inicial do Corpo de Bombeiros, pelo menos 40 famílias ficaram desalojadas. Algumas precisaram sair às pressas de casa, deixando móveis, roupas, documentos e outros pertences para trás. Entre os moradores atingidos está Euzine de Souza, que relatou ter sido surpreendida pela enxurrada e precisado abandonar a residência antes que a água tomasse o imóvel.

“Saí às pressas levando só minhas duas cachorrinhas. Deixei tudo para trás. Estou abrigada no ginásio. Perdi geladeira, máquina de lavar, tudo. Vou tentar limpar a casa para voltar, porque não tenho outro lugar para morar”, contou.

O Corpo de Bombeiros concluiu o primeiro dia de operação com o resgate de sete famílias e a localização, com vida, de uma pessoa que estava desaparecida. Entre os resgatados estavam duas crianças que ficaram isoladas do restante da família e precisaram ser transportadas para o outro lado do rio.

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Outras cinco famílias receberam assistência humanitária, com distribuição de alimentos, colchões, filtros de água e cobertores. A operação também contou com a instalação de uma base de atendimento e um abrigo temporário na Paróquia Nossa Senhora da Guia. Diante dos prejuízos, a igreja iniciou uma campanha de arrecadação de alimentos, água, roupas, produtos de higiene e outros itens essenciais. A mobilização busca atender os moradores que perderam seus pertences e dependem de ajuda para retomar a rotina.

Equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da assistência social continuam atuando na região para identificar as famílias atingidas, avaliar os danos e verificar as condições de segurança das residências. O levantamento também deverá ajudar a identificar quantas famílias poderão retornar aos imóveis após a redução do nível da água e quantas precisarão de alternativas de moradia por um período mais prolongado.

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