Diante do recente caso de cancelamento de festas de formatura que deixaram mil estudantes e suas famílias no prejuízo no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discute o Projeto de Lei nº 307/2025, de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB).
A proposta tem como objetivo principal proteger os contratantes, obrigando as empresas de eventos a oferecerem um seguro garantia, válido em todo o estado.
A iniciativa surge como resposta a situações alarmantes, como a ocorrida com a empresa Imagem Serviços de Eventos, onde formandos ficaram sem suas celebrações e amargaram a perda de milhares de reais.
O impacto desses calotes vai além do financeiro, afetando sonhos e expectativas de anos de estudo.
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O deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da ALMT, expressou a gravidade da situação: "Nós vimos aqui em Cuiabá e em várias cidades do interior formandos sendo prejudicados. Empresas fazem uma, duas festas, arrecadam dinheiro, criam credibilidade e depois não conseguem mais honrar os compromissos. Eu vi pais desesperados, pessoas que viajaram mais de mil quilômetros para uma formatura que simplesmente não aconteceu."
O Projeto de Lei nº 307/2025 busca criar um mecanismo de segurança para os consumidores, garantindo que, em caso de falha da empresa em cumprir o contrato, haja uma cobertura que minimize os danos e assegure o ressarcimento dos valores investidos. A medida visa trazer mais transparência e responsabilidade para o mercado de eventos, especialmente em um momento tão significativo na vida dos estudantes.
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