Com a disparada na inflação do aluguel que, entre janeiro e dezembro de 2021, acumulou alta de 17,78% com base no Índice Geral de Preços (IGPM), Valcir Casagrande (PSC), prefeito de Sapezal (distante 560 km de Cuiabá), decidiu facilitar a compra de imóveis no município e sancionou uma lei reduzindo pela metade a alíquota do Imposto de Transição de Bens Imóveis (ITBI).
A medida é válida somente para primeira aquisição de imóveis no valor de até R$ 350 mil. Na prática, a alíquota, que hoje representa 2% do valor venal, passará para apenas 1%. Só para exemplificar a redução, em uma casa avaliada em 300 mil, o ITBI, que antes era de R$ 6 mil, passará para R$ 3 mil.
Em 2021, Sapezal arrecadou R$ 3,1 milhões relativos ao Imposto de Transição de Bens Imóveis, mas o Executivo garante que a medida não implicará na queda dos valores, pois estimulará a regularização dos chamados ‘contratos de gaveta’, situações muito comum nas cidades do inetrior.
“Muitas pessoas que adquirem imóveis acabam deixando de lado as questões contratuais por não terem condições de pagar os tributos vinculados a documentação. Com a redução da alíquota, haverá estímulo à regularização imobiliária. Reduzindo a carga, ajudamos a sociedade, principalmente as classes B e C, uma vez que é menos tributos e mais dinheiro circulando na economia", explica o autor da proposta, vereador Antônio Rodrigues (Pros).
A alíquota do ITBI continua a mesma se o em for superior a R$350 mil, ou se o comprador já possuir imóvel.
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