Os 142 municípios de Mato Grosso precisam se preparar para os impactos da reforma tributária a fim de preservar espaço fiscal e capacidade de investimento, alertou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, durante palestra no Encontro Regional da Reforma Tributária, realizado nesta sexta-feira (22), em Sinop (a 500 km de Cuiabá). O público reuniu prefeitos, vereadores e secretários de 36 municípios da região norte do estado.
“De toda a arrecadação do Estado, 25% é destinada aos municípios. Dessas receitas, 25% devem ser aplicadas em educação e 15% em saúde. Até o fim da transição para o novo modelo, Mato Grosso poderá perder cerca de 30% da arrecadação, o que compromete diretamente essas políticas públicas. Precisamos preparar o Estado e os municípios para essa nova realidade”, destacou Gallo.
O secretário explicou que os anos de 2025 e 2026 serão determinantes para fortalecer a arrecadação municipal e compensar perdas futuras. “O que os municípios arrecadarem nesse período servirá de base para os próximos 45 anos após a reforma. É fundamental que façam a cobrança correta, combatam a sonegação, especialmente do ISS, e estruturem a administração tributária local”, pontuou.
A principal mudança do novo sistema será a tributação no destino, e não mais na origem, o que significa que a arrecadação ficará com o local de consumo. Para ilustrar, Gallo citou a produção de etanol: “Mato Grosso produz muito mais do que consome, mas hoje arrecada ICMS sobre a produção vendida a outros estados. Com a reforma, essa receita ficará no estado onde o combustível for consumido, causando perdas expressivas”.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, reforçou que medidas estruturantes serão necessárias: atualização de cadastro imobiliário, revisão da planta genérica de valores e melhoria na arrecadação própria, especialmente do ISS, que servirá de base para o IBS.
Para o prefeito de Sinop, Roberto Dorner, a palestra foi essencial para conscientizar gestores municipais. “A reforma tributária veio de cima para baixo, e Mato Grosso é o estado que mais será prejudicado. É fundamental preparar prefeitos, câmaras de vereadores e sociedade civil para minimizar os impactos na arrecadação”, afirmou.
O encontro foi promovido pela Sefaz e AMM, com apoio da Prefeitura e Câmara Municipal de Sinop, e reuniu cerca de 500 pessoas em duas palestras — uma na Câmara Municipal e outra no auditório da Unemat — abordando de forma prática os efeitos da reforma tributária para municípios e empresários.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
