Em reunião com vários prefeitos de Mato Grosso, a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) rejeitou a proposta do governo Pedro Taques (PSDB) em utilizar recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação - Fethab Comoddities e Diesel - para cobrir os gastos com a Saúde pública do Estado.
Alan Cosme/HiperNoticias
Para o presidente da entidade, Neurilan Fraga (PSD), o governo quer usar a parte dos municípios apenas.
"Os prefeitos já comunicaram a diretoria que são contra a utilização do Fethab na Saúde. Porque a parte que o governo quer usar para a saúde é exclusivamente dos municípios. A previsão da arrecadação do Fethab para esse ano é de R$ 1,3 Bilhão. Deste valor, apenas R$ 230 milhões vão para os municípios. Mais de R$ 1 bilhão fica com o Estado. Então porque querer tirar dos municípios que recebem a menor parte? Quem deve aos municípios é o governo", questionou Fraga nesta segunda-feira (29) durante reunião com os prefeitos.
Para o presidente da AMM seria preciso uma contribuição muito maior dos Poderes do que das prefeituras. "É preciso uma contribuição dos Poderes, já que muito se fala que todos tem uma gordura a mais. Então teria que ver a parte do Fethab que vão para eles (17,5%) para que seja devolvido aos municípios. E deixar os municípios com a parte deles. Porque hoje os prefeitos estão gastando entre 20 e 25% na saúde, fazendo a parte do Estado", R$ lisou.
Segundo Neurilan, vários prefeitos utilizam os recursos do Fethab para comprar maquinários para garantir a manutenção de estradas e pontes, e caso esse recurso seja enviado à Saúde, a inadimplência será muito grande nos municípios.
"A maioria dos prefeitos usam o Fethab para financiar maquinários. Porque quando uma ponte cai, a população cobra o prefeito, quando a estrada está ruim, cobram o prefeito e não o governo", disse.
De acordo com a proposta do governo, Por cinco meses os recursos do Fethab Comoddities e Diesel seriam remanejados para a saúde do Estado.
Os atrasos nos repasses aos hospitais regionais, filantrópicos e aos municípios do Estado chegaram a R$ 162 milhões. Diante disso o governo decidiu retirar cerca de R$ 70 milhões que seriam para o pagamento de salários para amenizar a crise no setor.
Os outros R$ 92 milhões da dívida, deverão ser quitados até o dia 02 de junho.
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