Presidentes de associações de municípios de todo o país vão se reunir para debater a pauta política do movimento municipalista para 2014, além da realização da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro será em Alagoas, na sede da associação de municípios do estado, na próxima segunda-feira (27).
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, e o superintendente da instituição, Darci Lovato, vão participar da reunião.
O presidente da AMM destacou que a pauta para este ano é extensa, com destaque para o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios. “Os municípios precisam desse reforço financeiro para ter mais condições administrar, investir e atender a demanda da população”, assinalou.
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As mobilizações para este ano também estarão em discussão. A exemplo dos anos anteriores, os gestores vão mobilizar governo federal e Congresso Nacional para garantir o apoio e comprometimento visando o atendimento da pauta municipalista. Durante encontro realizado em dezembro, na capital federal, o aumento do FPM foi debatido, além dos royalties e o piso salarial dos professores.
Na ocasião o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), prometeu agilizar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, também falou sobre os impactos do piso do magistério nas finanças municipais. De acordo com Ziulkoski, enquanto o FPM cresceu pouco mais de 55%, em média, desde 2009, o valor do piso do magistério cresceu no mesmo período mais de 96%.
(Com informações da Assessoria)
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