O candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB), denunciou a concorrente, Coronel Fernanda (Patriota), por propaganda eleitoral irregular. Segundo o documento apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (1), a militar tem veiculado material de campanha junto a candidatos municipais, ferindo a legislação. Também foram denunciados dois candidatos em Nova Maringá (307 km de Cuiabá).
Reprodução
À Justiça, a coligação Mato Grosso por inteiro requereu que a autointitulada "candidata do Bolsonaro" se abstenha de ceder sua arte de campanha (logomarca, slogan, etc) para candidatos das eleições municipais, bem como não produza, compartilhe ou distribua qualquer material de campanha em conjunto com os candidatos das eleições municipais, sob pena de multa no valor mínimo de R$ 5 mil.
A coligação encabeçada por Nilson Leitão, ressalta que apesar de serem realizadas na mesma data, as eleições municipais e suplementar para o Senado são distintas, portanto não é permitido compartilhamento de materiais de campanha.
De acordo com a denúncia, em Nova Maringá, o candidato a vereador Klayton Cassiono Berte e a candidata a prefeita do mesmo município Ana Maria Urquiza Casagrande, e a Coronel Fernanda estão com utilizando o mesmo material gráfico.
No documento, a coligação do candidato tucano enfatiza que o material se caracteriza como propaganda eleitoral em benefício próprio, uma vez que a policial aparece indicando o cargo que disputa e o número de campanha.
"Importante frisar que não se trata de mero apoio político da Representada Cel. Fernanda aos demais candidatos a prefeita e vereador, pois nos materiais a Primeira Representada aparece indicando o cargo que disputa e seu número de campanha – ou seja, é nítida propaganda eleitoral em benefício próprio", diz trecho.
Os advogados da coligação "Mato Grosso por inteiro" ainda afirmam que não se tem notícia de quem está custeando o material de campanha, mas que a prática vem ocorrendo e dificulta a fiscalização da Justiça Eleitoral.
“O certo é que o material impresso tem um custo, e a propaganda eleitoral nele aposta enseja no mínimo a doação desse gasto ao candidato beneficiado, no caso, a candidata ao Senado da República. Ou a candidata ao Senado custeou o material aos candidatos da eleição municipal, ou os candidatos da eleição municipal custearam o material da candidata ao Senado”, argumenta a defesa da coligação Mato Grosso por Inteiro.
Conforme a assessoria jurídica é claro que a candidata Coronel Fernanda está obtendo irregularmente benefício eleitoral, ao se aproveitar da capilaridade eleitoral de uma candidata a prefeita e um candidato a vereador, produzindo e veiculando materiais de campanha em conjunto, com potencial de desequilibrar o pleito eleitoral.
Também foi requerido à Justiça a apreensão do material ilegal nos comitês de todos os representados, para impedir imediatamente a circulação do material de campanha ilegalmente compartilhado entre a primeira representada e os demais candidatos a eleições municipais.
Outro lado
A defesa da candidata ao Senado, Coronel Fernanda, informou que, até o momento, não houve produção de nenhum "santinho" e que está aguardando orientação para produzir o material dentro dos critérios estabelecidos pela lei.
Leia nota na íntegra
"A assessoria jurídica da Coligação "MEU PARTIDO É O BRASIL, NOSSA MISSÃO É MATO GROSSO", informa que a candidata ao Senado, até o momento não produziu nenhum “santinho” em gráfica e que está aguardando orientação judicial para produzir o material dentro dos critérios estabelecidos pela lei"
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