O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, pediu na Justiça o afastamento do secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá. O pedido aconteceu por conta de irregularidades existentes no Hemocentro do Estado.
Além do afastamento do secretário o MP também pediu na Justiça que seja estabelecido um prazo de 90 dias para que o Estado faça todas as adequações necessárias para garantir o funcionamento do Hemocentro.
A unidade foi interditada parcialmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária após constatação de uma série de irregularidades. Entre elas estão a utilização de congeladores domésticos para armazenamento e conservação do plasma e uso de reagentes inadequados à imunohematologia.
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Além disso pediram para realizar todos os atos administrativos e providências necessárias para sanar as deficiências de materiais, equipamentos, servidores e procedimentos apontados no relatório de interdição. Esta já é a segunda ação proposta pelo Ministério Público em razão de irregularidades no Hemocentro.
INTERDIÇÃO
A inspeção que resultou na interdição parcial da unidade foi realizada entre os dias 12 a 14 de maio. A interdição foi fundamentada em problemas estruturais e na falta de insumos. O MT Hemocentro é o único “banco de sangue” capaz de realizar todos os exames e fornecer todos os produtos necessários à saúde coletiva, já que os institutos privados similares não trabalham com uma série de procedimentos e enfermidades.
O MPE alega que os valores orçamentários para custeio do Hemocentro vêm sendo reduzidos ano a ano. Em 2014, dos R$ 4.406.827,61 previsto, até o momento apenas R$ 1,2 milhão foi executado.
OUTRO LADO
Por meio da assessoria a Secretaria de Saúde afirma que recebe com estranheza esta ação, tendo em vista que já havia outra no mesmo sentido. Ressalta que 80% das irregularidades foram sanadas nos últimos dez dias.
Conforme a assessoria, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado em conjunto com a Anvisa, o Ministério da Saúde e a secretaria de Saúde de Cuiabá. Afirma que o TAC está sendo cumprido na íntegra e que até mesmo a área que foi interditada já voltou a funcionar normalmente. Todos os argumentos devem ser apresentados na defesa da secretaria.
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alexandre de matos guedes 25/06/2014
João, repita seu comentário dando seu nome completo e dados verdadeiros, pois é fácil ofender se escondendo no anonimato. O próprio procurador geral da república já isentou os promotores e procuradores mencionados na operação ararath e o promotor regenold foi afastado do GAECO. Assim suas considerações já foram superadas pelos fatos. Informe-se a respeito deles antes de emitir suas opiniões anônimas.
João 25/06/2014
por que o Ministério Público não pede o afastamento dos procuradores e promotores envolvidos na operação Ararath. Pimenta nos olhos dos outros, é refresco.
2 comentários