Materiais de campanha de José Riva são apreendidos pelo TRE

Propagandas estavam no canteiro central da Avenida Historiador Rubens de Mendonça

WALMIR SANTANA

Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) realizaram na tarde desta quarta-feira (03) uma operação de busca e apreensão de material de propagada eleitoral do candidato ao Governo, José Geraldo Riva (PSD) no canteiro central da Avenida Historiador Rubens de Mendonça. O mandado foi expedido pelo juiz coordenador da propaganda Alberto Pampado Neto.

Assessoria/TRE

De acordo com o TRE, foram apreendidos dois carros de som, 46 coletes, 86 bandeiras, 19 placas e 50 cartazes de propaganda de José Riva e o candidato ao Senado, Rui Prado (PSD) que estavam em local indevido.

Conforme a Lei eleitoral 9504/97 não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas bem como em muros, cercas e tapumes divisórios mesmo que o material não cause danos.

Segundo o TRE , todo material de propaganda de candidatos ou coligações apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas que atrapalhe o trânsito de veículos e de pessoas, que perturbe o sossego público ou prejudique a higiene e estética urbana, assim como veículos que estejam abusando de volume sonoro serão removidos e depositados no pátio do TRE.

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